PT propõe PEC para blindar PIX contra interferências estrangeiras

O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, o deputado Pedro Uczai, apresentou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com o objetivo de garantir a soberania nacional sobre os sistemas de pagamento operados pelo Banco Central, como o PIX. A iniciativa surge em resposta à recente inclusão do PIX na mira do governo dos Estados Unidos.

A PEC foi apresentada em decorrência de uma nova proposta tarifária da USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos), que mencionou o PIX como um dos justificativas para a recomendação de taxação de 25% sobre importações brasileiras.

A proposta detalha a inclusão de um parágrafo único ao art. 192 da Constituição Federal, com o intuito de assegurar a soberania nacional na instituição e operação de sistemas de pagamento. A medida visa vedar restrições impostas por governos estrangeiros ou decorrentes de acordos internacionais que possam ser prejudiciais à soberania ou aos interesses do País.

Ao declarar o PIX como patrimônio público e uma das mais relevantes infraestruturas do País, a emenda busca elevar sua proteção a nível constitucional. O documento ressalta a necessidade dessa blindagem diante de "infraestruturas estratégicas nacionais" que passaram a ser vistas por potências estrangeiras como ferramentas de pressão e negociação, em alusão ao imbróglio com o governo de Donald Trump.

No início de junho, durante agenda em Catalão, Goiás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o apoio ao sistema, exibindo uma cartolina com a mensagem "O PIX é do Brasil".

Em reunião com ministros realizada no último dia 3, Lula expressou a surpresa do governo federal diante da possibilidade de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O chefe do Executivo declarou que o Brasil não aceitará "tratamentos" como o recente, enfatizando a importância do reconhecimento internacional do fortalecimento da democracia brasileira e do multiratelarismo.

"Nós somos muito grandes, temos muita história e não podemos aceitar o tratamento que os EUA deu ao Brasil essa semana", afirmou o presidente, ressaltando a necessidade de o Brasil não ser tratado como uma "republiqueta insignificante".

*Sob supervisão de João Ker