Projeto que amplia estoques públicos e venda direta da Conab vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 26 de maio de 2026, o Projeto de Lei (PL) 1384/11. A decisão representa um avanço na atuação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na gestão e comercialização de estoques públicos de alimentos. A medida tem como objetivo primordial fortalecer pequenos criadores de animais e diversificar o acesso a insumos, o que importa para a segurança alimentar e para o dinamismo da cadeia produtiva.

Com a nova lei, a Conab poderá vender diretamente produtos dos estoques públicos. A iniciativa visa facilitar o acesso a cooperativas, associações, pequenas indústrias de alimentos e pequenos mercados, rompendo com o modelo atual de leilões públicos como principal modalidade de operação. Essa mudança promete agilizar o fluxo de alimentos e beneficiar diretamente os elos menores da cadeia produtiva.

O Programa de Venda em Balcão (ProVB), que atualmente oferece milho para alimentação animal, será ampliado. A proposta autoriza a inclusão de outros itens essenciais como sorgo, farelo de soja, farelo de milho e caroço de algodão, diversificando o leque de produtos disponíveis e atendendo a uma demanda específica dos pequenos criadores, que terão mais opções para o sustento de seus animais.

Outro ponto relevante da aprovação é a permissão para que a União, através da Conab, adquira produtos destinados à Política de Garantia de Preços Mínimos por um valor até 25% superior ao preço mínimo vigente em cada estado. Essas aquisições deverão ocorrer por meio de leilões públicos, garantindo a transparência e a eficiência na formação de preços e na manutenção de estoques estratégicos.

O deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), relator do projeto, destacou que a proposta aprimora a gestão dos estoques públicos, conferindo mais dinamismo e agilidade na sua formação, gestão e renovação. Segundo ele, a iniciativa fortalece os pequenos elos da cadeia de abastecimento, podendo também ampliar o acesso dos produtos ao consumidor final, promovendo um ciclo virtuoso na produção e distribuição de alimentos.

O projeto segue agora para análise do Senado. A decisão final sobre a sua sanção definirá o novo escopo de atuação da Conab e o impacto direto na vida de milhares de pequenos produtores e consumidores em todo o país.