Programa de subvenção ao diesel acumula dois meses de atraso em repasses federais

O programa de subvenção ao óleo diesel, criado em resposta ao conflito no Irã, enfrenta um atraso de dois meses nos repasses federais às empresas participantes. A situação, divulgada pela Folha de São Paulo, gera preocupações sobre a estabilidade do setor de combustíveis. A inadimplência governamental compromete a previsibilidade das operações e desestimula a importação de novos volumes do produto, conforme relatos de representantes do setor.

Na última sexta-feira, 29 de março, expirou o prazo para a quitação dos valores referentes às vendas de abril. Este é o segundo descumprimento consecutivo do cronograma, uma vez que os repasses de março deveriam ter sido realizados até o final do mês anterior. A falta de cumprimento dos prazos estipulados pela Presidência da República, responsável pela implementação da medida, afeta diretamente a dignidade financeira das empresas envolvidas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) foi consultada, mas não emitiu posicionamento oficial sobre os atrasos, apesar de ter sinalizado a liberação de verbas há duas semanas. Inicialmente, em março, o subsídio fixado era de R$ 0,32 por litro comercializado abaixo do teto. Posteriormente, o valor foi ajustado para R$ 1,52 no produto importado e R$ 1,12 no refino nacional. Novas diretrizes publicadas na semana passada prorrogaram a vigência da subvenção e unificaram o teto do benefício em R$ 1,47 por litro, absorvendo o retorno de tributos federais que impactavam em R$ 0,32.

A medida emergencial, implementada pela Presidência da República duas semanas após as ações militares de Estados Unidos e Israel, concentrou-se inicialmente no diesel e foi estendida à gasolina há 15 dias. Contudo, grandes distribuidoras como Ipiranga e Raízen, além de empresas de médio porte, optaram por não aderir ao modelo. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) alertou que a ausência de fluxos financeiros regulares impede a entrada de novos agentes no mercado, impactando a concorrência e a disponibilidade do produto.

O monitoramento da ANP aponta uma retração no preço final do diesel S-10 nos postos, com média de R$ 7,13 por litro. Este valor representa um recuo de R$ 0,03 na comparação semanal e uma redução de R$ 0,45 em relação ao teto verificado em abril, demonstrando os efeitos da flutuação do mercado apesar dos entraves burocráticos.