Procuradores pedem proibição do herbicida Glifosato no Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou uma ação judicial na sexta-feira, 23 de maio de 2026, solicitando a proibição do registro de produtos contendo glifosato no Brasil. A medida, direcionada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao governo, visa suspender autorizações para produção, exportação, importação, comercialização e uso do ingrediente ativo e seus compostos. A decisão, motivada por preocupações com a saúde ocupacional e o meio ambiente, é crucial para a saúde pública e para o futuro do agronegócio, principal usuário do herbicida mais comercializado globalmente.

A ação judicial se baseia em alegações de riscos à vida humana, à saúde dos trabalhadores e ao ambiente laboral. As informações sobre a ação foram divulgadas pela Bloomberg. Os procuradores destacam que a retratação de um estudo científico pela revista Regulatory Toxicology and Pharmacology, que antes afirmava a ausência de riscos no uso do glifosato, influenciou o pedido. A publicação removeu o estudo após identificar potenciais conflitos de interesse entre os autores, um material que, segundo os procuradores brasileiros, serviu de base para agências reguladoras em todo o mundo permitirem a comercialização do produto.

A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer já havia classificado o glifosato como "provavelmente cancerígeno para humanos" em março de 2015. Adicionalmente, a ação judicial cita pesquisas que detectam a presença de resíduos da substância na água potável, representando uma ameaça direta à saúde pública. O herbicida Roundup, fabricado pela Bayer e amplamente utilizado na agricultura, é um dos compostos mencionados.

O impacto de uma eventual proibição pode ser significativo para empresas químicas que operam no Brasil, um país com forte vocação agrícola e a maior economia da América Latina. Desde que sua patente expirou em 2000, diversas companhias, incluindo a alemã Bayer, utilizam o glifosato em suas formulações. A decisão judicial terá repercussões econômicas e ambientais.

Em comunicado, o procurador Leomar Daroncho enfatizou a importância da saúde pública e a responsabilidade das autoridades em reavaliar os riscos de pesticidas diante de alertas de organismos internacionais. "A autoridade competente deve adotar medidas para reavaliar os riscos quando houver alerta ou advertência contra o uso de pesticidas por parte de organismos internacionais responsáveis pela saúde", declarou Daroncho. Esta ação se soma a outras iniciativas, como o pedido de proibição do ingrediente atrazina em pesticidas em 2023, cujas decisões ainda estão pendentes.

O Poder360 contatou a Anvisa para obter um posicionamento sobre a ação do MPT. Até o momento da publicação desta reportagem, não houve resposta. O texto será atualizado caso a agência se manifeste.