Procon RN e IPEM-RN reprovam 38 bombas de combustíveis após fiscalização no estado

Autoridades do Rio Grande do Norte detectaram irregularidades graves que lesam diretamente o consumidor, reprovando 38 bombas de combustíveis e interditando nove bicos de abastecimento em postos de gasolina. A ação conjunta, realizada pelo Órgão de Proteção ao Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon RN) e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM-RN) entre os dias 5 e 7 de maio, visou coibir fraudes e assegurar que os cidadãos recebam o volume exato de combustível pelo qual pagam, protegendo o orçamento das famílias potiguares.

A operação de fiscalização, que fez parte de um movimento nacional coordenado pelo Ministério da Justiça, inspecionou um total de 152 bicos em cinco cidades potiguares: Natal, São José de Mipibu, Goianinha, Extremoz e Ceará-Mirim. Desse universo, mais de 25% dos equipamentos apresentaram problemas, resultando nas 38 reprovações e nas nove interdições imediatas.

Para identificar as fraudes, os fiscais utilizam um medidor padrão de 20 litros. Quando o equipamento da bomba registra 20 litros, mas o volume real entregue é inferior, o bico é imediatamente reprovado e pode ser interditado, garantindo que o valor pago corresponda ao produto recebido. Além da medição de volume, a equipe também verifica a integridade dos lacres de inviolabilidade. Lacres rompidos ou violados são um indicativo sério de adulteração interna, caracterizando uma irregularidade grave que compromete a honestidade do abastecimento.

Os principais problemas identificados incluem bombas e mangueiras em mau estado de conservação, bicos de abastecimento sem identificação obrigatória ou com vazamentos, painéis danificados, falhas nos dispositivos de dígitos, ausência de inscrições obrigatórias e falta de protetor no bico de descarga do sistema anti-chamas.

Itamar Ciríaco, diretor-geral do IPEM-RN, enfatizou a importância da ação contínua. “As 38 reprovações e as nove interdições mostram que a fiscalização precisa ser constante. Quando encontramos lacres violados ou vazamentos no bloco da bomba, há indícios claros de prejuízo ao consumidor, que não pode pagar por um litro e receber menos. Nossa missão é garantir justiça nas relações de consumo e proteger o bolso do potiguar”, declarou.

Os postos que tiveram bombas autuadas receberam um prazo de dez dias para regularizar a situação e apresentar sua defesa junto ao IPEM-RN. As autoridades já anunciaram que novas operações de fiscalização estão programadas para os próximos meses, abrangendo outras regiões do estado, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos do consumidor.