Preso em Mossoró por caso Marielle Franco será transferido para presídio no RJ

Um dos condenados no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco será transferido da penitenciária federal de Mossoró para um presídio no Rio de Janeiro. A determinação foi feita neste sábado (14) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa cumpre pena atualmente na penitenciária federal de Mossoró. Pela decisão judicial, ele deverá ser transferido para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, na capital fluminense.

Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva relacionados à investigação da morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018.

A decisão também determina a transferência de Domingos Brazão, que atualmente cumpre pena em presídio federal em Porto Velho. Ambos deverão passar a cumprir pena no mesmo complexo penitenciário no Rio de Janeiro.

De acordo com Moraes, os condenados foram inicialmente enviados para unidades federais por integrarem o topo de uma organização criminosa considerada violenta, o que representaria risco de interferência nas investigações e na coleta de provas.

Com o avanço do processo e a conclusão da fase de instrução, o ministro entendeu que não há mais necessidade de manter os investigados em presídios federais de segurança máxima.

Condenações pelo caso Marielle

No mês passado, a Primeira Turma do STF definiu as penas dos envolvidos no crime. Domingos Brazão e seu irmão, Chiquinho Brazão, foram condenados a 76 anos e três meses de prisão por organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado.

Outros condenados incluem o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula, sentenciado a 56 anos de prisão, e o ex-policial militar Robson Calixto, condenado a nove anos.

Além das penas de prisão, os envolvidos também deverão perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Com informações Agência Brasil