Presidente Lula reitera não ser contra a internet após endurecer regras para big techs

Nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou não ser contra a internet, mas expressou preocupação com o poder dos algoritmos nas plataformas digitais e a perda de controle dos usuários sobre o conteúdo que consomem. A declaração ocorre um dia após o Governo Federal publicar decretos que aprofundam a responsabilidade das big techs e estabelecem novas diretrizes para a atuação dessas empresas no Brasil. Lula participou do discurso durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES).

O presidente destacou a importância da internet como ferramenta de revolução, mas ressaltou que o cerne de sua crítica reside na forma como os algoritmos passaram a moldar o comportamento e a influenciar o consumo de informações nas redes sociais. “Não é nós que estamos dominando os algoritmos. São eles que estão dominando”, declarou, enfatizando a necessidade de os usuários recuperarem o controle sobre sua experiência online.

Na quarta-feira, 20 de maio de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro projetos de lei e dois decretos focados na proteção de mulheres no ambiente digital e na regulamentação das plataformas. Um dos principais pontos determina que as empresas de tecnologia removam imagens íntimas divulgadas sem consentimento em até duas horas após a notificação, mesmo sem a necessidade de ordem judicial. As plataformas também ficam obrigadas a guardar evidências para futuras investigações e a implementar canais dedicados a denúncias de violência digital contra mulheres.

Adicionalmente, um novo decreto modifica as normas do Marco Civil da Internet, aumentando a responsabilização das empresas por conteúdos ilícitos. O texto exige que as plataformas adotem medidas preventivas contra fraudes, exploração sexual infantil, terrorismo, violência contra mulheres e golpes digitais. As novas regras também abordam a transparência algorítmica, o combate à desinformação, a proteção de crianças e adolescentes e a prevenção de deepfakes sexuais criados por inteligência artificial.

Embora as medidas estabeleçam diretrizes importantes, elas não definem critérios objetivos para a remoção de conteúdo nem especificam sanções administrativas. A fiscalização dessas novas normas ficará a cargo da Agência Nacional de Proteção de Dados. As penalidades podem variar desde advertência e multas de até 10% do faturamento até a suspensão temporária das atividades ou proibição de funcionamento, conforme previsto no Marco Civil da Internet.

Durante o evento em Aracruz, Lula também reconheceu o potencial da inteligência artificial para impulsionar avanços em áreas como saúde, educação e engenharia. Contudo, ele criticou veementemente seu uso em campanhas políticas, afirmando que “a inteligência artificial é um bem muito grande para a humanidade. Mas não poderia ser limpa na política, porque você não pode votar em mentira”.

A cerimônia marcou a retomada da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura após 12 anos. O evento reuniu representantes da cultura popular, povos tradicionais e integrantes da rede Cultura Viva, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e do ministro interino da Saúde, Adriano Massuda.