Presidente Lula eleva circo a patrimônio cultural brasileiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou um anseio antigo da comunidade artística em realidade, sancionando a Lei nº 15.405. Esta legislação reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, a medida representa um marco fundamental para milhares de profissionais e famílias que dedicam suas vidas a essa arte, prometendo maior dignidade e respaldo institucional ao setor.

A nova lei abraça as diversas e vibrantes formas de expressão do circo. Abrange desde o virtuosismo do malabarismo e das acrobacias até os números de equilíbrio, como a corda bamba e a perna de pau, sem esquecer a alegria contagiante da palhaçaria. O texto ressalta a importância histórica e cultural inestimável dessa atividade para a formação artística e a construção da identidade cultural do Brasil.

Com este reconhecimento oficial, o circo, que é a essência de muitas comunidades itinerantes, ganha um novo fôlego. Agora, o setor contará com um maior respaldo institucional, abrindo caminho para o fortalecimento de políticas públicas que visam incentivar, valorizar e, crucialmente, preservar essas atividades em todas as regiões do país. Este passo é vital para a sobrevivência e florescimento de uma arte secular.

Esta sanção chega como resposta direta a um coro de reivindicações de artistas e companhias circenses, que há anos clamam por mais apoio do poder público. A esperança é que a lei impulsione o financiamento de atividades itinerantes, a manutenção de espaços culturais dedicados e a formação de novos talentos, garantindo a continuidade de um legado precioso.

O circo, tradicionalmente forjado pela atuação familiar e pela transmissão de saberes entre gerações, permanece como uma das mais antigas e autênticas expressões da cultura popular brasileira, um tesouro que agora encontra proteção legal para seu futuro.