Prefeitura de Natal multa Caern em R$ 3 milhões por vazamento de esgoto na praia de Ponta Negra

[ { "type": "paragraph", "props": { "className": "is-style-default" }, "content": [ { "type": "text", "value": "A Prefeitura de Natal decidiu multar a Caern em R$ 3 milhões. A decisão, tomada na terça-feira (26), visa punir o vazamento de esgoto na galeria de drenagem pluvial que afeta a área da engorda da praia de Ponta Negra. A fiscalização municipal identificou problemas estruturais graves na rede de esgoto da companhia, resultando no lançamento de efluentes que comprometem a qualidade ambiental e a dignidade da orla. Essa penalidade eleva a preocupação sobre a gestão sanitária e a necessidade urgente de correções para proteger o ecossistema costeiro e a saúde pública." } ] }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "is-style-default" }, "content": [ { "type": "text", "value": "A irregularidade foi constatada durante uma operação conjunta das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seinfra). A vistoria ocorreu no dissipador 8, localizado no fim da Rua Halley Maestrinho, na orla. Técnicos encontraram problemas estruturais na rede de esgotamento, como infiltrações e vazamentos, que permitiam o escoamento irregular de esgoto pela galeria pluvial." } ] }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "is-style-default" }, "content": [ { "type": "text", "value": "Segundo a supervisora da Fiscalização de Água e Solo da Semurb, Rejanne Alves, a galeria de drenagem deveria permanecer seca, mas estava recebendo efluentes da rede de esgoto. "A situação provocava acúmulo e dispersão de esgoto na área da engorda", explicou. A situação reforça preocupações já apontadas por órgãos de controle sobre as condições ambientais da região. O Ministério Público Federal, por exemplo, informou anteriormente que perícias técnicas identificaram falhas estruturais, galerias obstruídas e indícios de mistura entre água da chuva e esgoto no sistema de drenagem." } ] }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "is-style-default" }, "content": [ { "type": "text", "value": "A Prefeitura aponta que os Poços de Visita operavam próximos do limite de capacidade, o que teria provocado infiltrações severas e vazamentos para a galeria pluvial. A estrutura interna de um dos poços estava danificada, permitindo que o esgoto vazasse pelas paredes e chegasse à rede de águas pluviais. O supervisor-geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, classificou a situação como crítica e ressaltou que "medidas pontuais não seriam suficientes sem uma intervenção completa da companhia responsável pelo sistema"." } ] }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "is-style-default" }, "content": [ { "type": "text", "value": "A multa, no valor de R$ 3 milhões, foi aplicada com base na Lei de Crimes Ambientais e no Decreto Federal nº 6.514/2008. O cálculo levou em consideração uma vazão estimada de 0,96 metro cúbico por hora de esgoto despejado de forma irregular, o equivalente a 23,04 metros cúbicos por dia. Registros técnicos indicariam a presença de esgoto no dissipador desde 13 de janeiro de 2026, agravando a infração. A decisão é passível de recurso por parte da Caern." } ] }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "is-style-default" }, "content": [ { "type": "text", "value": "O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirmou que novas inspeções serão intensificadas em dissipadores e galerias da região. "O objetivo é identificar possíveis pontos de contaminação e cobrar as medidas corretivas necessárias", declarou. A Prefeitura busca, com essas ações, garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida dos munícipes." } ] } ]