Prefeitura de Natal institui programa para liberar Vias Livres para lazer e cultura

A Prefeitura de Natal instituiu o programa municipal “Vias Livres, Segurança e Lazer para Todos”, voltado à ocupação de logradouros públicos para o convívio social, práticas esportivas e manifestações culturais. A medida foi formalizada pela Lei nº 8.185, publicada no Diário Oficial do Município em 22 de julho de 2026, com o objetivo de devolver o espaço urbano aos cidadãos.

A nova política pública permite a interdição temporária de vias para veículos aos finais de semana e feriados, priorizando os domingos para o lazer. A iniciativa busca fortalecer o bem-estar da população, transformando o asfalto em áreas de lazer seguro e promoção da saúde nas quatro regiões administrativas: Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Zona Oeste.

Segundo a norma, o Poder Executivo ficará responsável pela definição dos locais e horários das atividades. O critério de escolha das vias prioriza a acessibilidade, a segurança viária e o impacto mínimo no fluxo de veículos da cidade.

Durante os períodos de restrição de tráfego, os espaços poderão abrigar feiras de economia criativa, apresentações culturais e ações de saúde. A prefeitura poderá estabelecer parcerias com o setor privado e organizações da sociedade civil para viabilizar a infraestrutura necessária e garantir o sucesso da ocupação urbana.