RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA

Prefeitura de Natal busca parceria de até R$ 1,8 milhão para fortalecer atendimento do Cadastro Único

Prefeitura de Natal busca parceria de até R$ 1,8 milhão para fortalecer atendimento do Cadastro Único

Chamamento público visa selecionar Organização da Sociedade Civil para qualificar serviços e recursos humanos do Cadastro Único no município. Parceria global pode chegar a R$ 1.879.905,00.

{"blocks":[{"key":"12345","type":"paragraph","data":{"text":"A Prefeitura do Natal iniciou um chamamento público nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que executará um projeto focado na estruturação e qualificação de recursos humanos para o Cadastro Único no município. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município, visa fortalecer a rede socioassistencial e garantir a qualidade e equidade nos serviços prestados à população, com uma parceria que pode alcançar até R$ 1.879.905,00."}},{"key":"67890","type":"paragraph","data":{"text":"A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) conduz o processo, que não se destina à contratação direta de pessoal pela prefeitura, mas sim à escolha de uma entidade parceira que implementará o projeto por meio de Termo de Colaboração. O objetivo é aprimorar o acompanhamento sistemático de mais de 123 mil famílias inscritas no Cadastro Único em Natal, das quais 75.955 são beneficiárias do Programa Bolsa Família, assegurando a busca ativa, entrevistas, atualização de dados e suporte aos benefícios."}},{"key":"abcde","type":"paragraph","data":{"text":"A parceria prevê a atuação de 60 profissionais, sob regime CLT e como prestadores de serviço, incluindo 10 entrevistadores sociais que realizarão abordagens domiciliares e aplicarão questionários, e 50 cadastradores responsáveis pela inserção, conferência e atualização de dados nos sistemas oficiais."}},{"key":"fghij","type":"paragraph","data":{"text":"Organizações interessadas têm até 20 de julho de 2026 para apresentar suas propostas, entre 8h e 14h, com o protocolo de envelopes contendo o plano de trabalho e documentação de habilitação na sede da Semtas, localizada na Avenida Rodrigues Alves, nº 881, no bairro Tirol, em Natal. A análise técnica das propostas ocorrerá entre 21 e 23 de julho, seguida pela divulgação do resultado preliminar em 24 de julho. A fase recursal está prevista de 27 de julho a 7 de agosto, com homologação e resultado definitivo em 12 de agosto."}},{"key":"klmno","type":"paragraph","data":{"text":"O investimento máximo previsto de R$ 1.879.905,00 provém do Fundo Municipal de Assistência Social. O montante engloba cerca de R$ 427,2 mil anuais para entrevistadores sociais, R$ 1,207 milhão para cadastradores e R$ 245,2 mil para despesas operacionais e custos indiretos. A OSC selecionada deverá comprovar experiência mínima de três anos em projetos na área da assistência social, além de capacidade técnica e operacional, vinculando a execução da parceria ao cumprimento de metas e cronograma de desembolso."}}]}

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