Plano Brasil Soberano III terá impacto fiscal zero, diz Márcio Elias

O Plano Brasil Soberano III foi oficialmente anunciado pelo governo federal para mitigar impactos econômicos em setores estratégicos, com a garantia de que a medida não gerará custos adicionais ao resultado primário da União. A decisão foi comunicada pelo ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias, na noite desta quarta-feira (22).

A estratégia para viabilizar o projeto, que totaliza R$ 18,5 bilhões, baseia-se na realocação de verbas. Conforme detalhado pelo titular da pasta, R$ 13,5 bilhões provêm de recursos do Tesouro que não foram utilizados na primeira edição do programa, enquanto os R$ 5 bilhões remanescentes serão aportados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

Ao explicar a engenharia financeira, o ministro destacou que o montante representa um teto de disponibilidade, e não uma obrigatoriedade de gasto integral. A medida, formalizada via Medida Provisória editada nesta quarta-feira (22), visa dar fôlego a setores impactados por tarifas comerciais dos Estados Unidos e tensões internacionais.

O ministro Bruno Moretti, do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento), reforçou durante a coletiva realizada no Palácio do Planalto que, por se tratarem de despesas financeiras, não há comprometimento da meta fiscal. O socorro financeiro abrange áreas críticas como a produção de fertilizantes e o setor de minerais, além de oferecer proteção frente a possíveis novas taxações externas, como as resultantes das investigações da Seção 232 e da Seção 301.

O auxílio também se estende a segmentos que podem ser atingidos por tarifas ligadas ao combate ao trabalho forçado, com o governo acompanhando de perto o cenário internacional para ajustes nas políticas de fomento.