PGR denuncia ZEMA por calúnia contra GILMAR MENDES no STJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, uma denúncia formal contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a acusação de calúnia direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Este passo da PGR marca um momento crítico para a carreira política de Zema, que atualmente é pré-candidato à presidência da República, e acende o debate sobre os limites da liberdade de expressão na arena política versus a proteção da honra de autoridades públicas.

A denúncia detalha uma série de vídeos postados por Zema em suas plataformas digitais, sob o título “Os intocáveis”. Essas produções satíricas estabelecem conexões entre o ministro Gilmar Mendes e outros membros da Corte com o polêmico caso envolvendo o Banco Master, sugerindo práticas ilícitas sem base comprobatória.

A manifestação da PGR foi registrada por volta das 17h30 do dia 15 de maio de 2026 e, até o momento, ainda não teve um relator designado. É importante frisar que, neste estágio, trata-se de uma acusação inicial, não uma decisão definitiva, e o processo ainda aguarda os trâmites judiciais para análise e eventual desenvolvimento.

O crime de calúnia, conforme a legislação brasileira, é definido pela falsa imputação de um fato criminoso a alguém, visando atingir sua reputação e dignidade. A denúncia da PGR implica que Zema teria ultrapassado os limites da crítica política ao atribuir falsamente um crime ao ministro.

O embate entre Zema e Gilmar Mendes se intensificou após uma entrevista do ministro à imprensa, na qual, além de refutar os vídeos do ex-governador, Mendes fez comentários sobre o sotaque de Zema e afirmou que o político “governou Minas com liminares do STF”. Essa declaração se referia a decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida do estado mineiro com a União, gerando um atrito público entre as figuras.

No ápice dessa troca de farpas, o ministro Gilmar Mendes chegou a solicitar a inclusão de Romeu Zema no inquérito das Fake News, processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, evidenciando a gravidade do conflito.

Em resposta à denúncia, Zema divulgou uma nota à imprensa, reforçando sua postura e criticando a reação às suas publicações. “Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, declarou o ex-governador, indicando que não pretende ceder à pressão e manterá sua linha de comunicação, o que prolonga o embate político e jurídico.