DIREITOS HUMANOS VIOLADOS

Osce aponta que a Rússia conduz política para apagar a identidade de crianças ucranianas

Imagem representativa de crianças ucranianas no contexto da guerra.
Crianças ucranianas em situação de vulnerabilidade durante o conflito.

Relatório da Osce detalha transferência forçada de mais de 20 mil menores desde 2022, evidenciando estratégia de assimilação cultural e militarização.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce) identificou uma política sistemática de transferência forçada e assimilação forçada de crianças ucranianas conduzida pelo governo da Rússia, conforme relatório divulgado na sexta-feira, 10 de julho de 2026. A decisão de documentar tais práticas baseia-se na necessidade de expor o impacto da invasão iniciada em fevereiro de 2022 sobre a integridade de uma geração, sendo um tema de relevância humanitária internacional.

Segundo o documento, mais de 20 mil menores foram levados para território russo sem autorização dos responsáveis ou contra a própria vontade. Esse processo inclui a naturalização compulsória e o encaminhamento para orfanatos ou famílias adotivas, dificultando o reencontro com seus laços originais. Até o momento, apenas 2.368 crianças conseguiram retornar às áreas controladas por Kiev.

O impacto dessas medidas transcende o campo jurídico, afetando profundamente a dignidade das famílias. Maksym Maksymov, da iniciativa Bring Kids Back, vinculada à Presidência da Ucrânia, ressalta que a guerra passou a ser parte do cotidiano dos jovens, comprometendo não apenas sua saúde mental, mas a demografia e o futuro da Ucrânia. O caso de Kira, uma jovem de 11 anos ferida em Mariupol, exemplifica a tragédia: ela relatou ter sido ameaçada de adoção forçada após um ataque, sobrevivendo apenas ao conseguir contatar seu avô.

A investigação aponta que a chamada "russificação" ocorre também no sistema educacional, com a substituição do currículo ucraniano e a proibição do idioma nativo nas escolas. Além disso, a comissão da Osce encontrou evidências de preparação militar obrigatória a partir dos 13 anos e a existência de acampamentos de reeducação ideológica, identificados em um estudo da Universidade Yale. Tais práticas são apontadas como violações da Quarta Convenção de Genebra.

Embora o Tribunal Penal Internacional tenha emitido mandados de prisão contra Vladimir Putin e a comissária Maria Lvova-Belova em 2023, a execução das medidas permanece complexa. A Rússia nega as irregularidades e afirma agir conforme o direito internacional. Contudo, a ausência de um mecanismo global capaz de obrigar o retorno dos menores mantém as famílias em um cenário de incerteza prolongada.

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