Nova lei de assistência à dor crônica busca reduzir sofrimento de pacientes

A rotina de quem convive com condições de dor persistente no Brasil ganhou uma nova perspectiva jurídica com a sanção, em junho de 2026, de uma lei voltada à ampliação da assistência a esses pacientes. A medida, que visa reduzir o impacto social e a dignidade humana de quem sofre, determina o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde, impõe o ensino sobre dor crônica nas grades curriculares da área da saúde e institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado nesta terça-feira, 14/07/2026.

Para Carolina Arruda, moradora de Bambuí, em Minas Gerais, a esperança reside na mudança estrutural do atendimento. Diagnosticada com neuralgia do trigêmeo há quase 13 anos, ela descreve a dor como uma barreira que isola o indivíduo e dificulta o acesso a diagnósticos precoces. Carolina, que ganhou visibilidade nacional após tornar pública, em 2024, a busca por auxílio médico especializado para o enfrentamento de sua condição debilitante, ressalta que o impacto da nova legislação depende da efetiva implementação prática.

A falta de preparo técnico de profissionais de saúde, que muitas vezes atrasa o diagnóstico e subestima a dor do paciente, é um dos pontos cruciais que a lei pretende endereçar. A obrigatoriedade do ensino sobre o tema visa qualificar o atendimento de urgência e reduzir o estigma, permitindo que a dor crônica seja tratada como uma patologia, e não como um exagero ou condição de ordem emocional.

Embora a norma represente um avanço regulatório, Carolina pondera que a garantia de acesso a especialistas e tratamentos multiprofissionais deve ser universalizada. O objetivo central, segundo defensores da causa, é evitar que a jornada do paciente seja marcada por um peregrinar exaustivo em busca de acolhimento.

Entenda a Neuralgia do trigêmeo
Trata-se de uma patologia neurológica rara que afeta o nervo responsável pela sensibilidade da face. As crises são descritas como choques elétricos intensos, sendo frequentemente desencadeadas por movimentos cotidianos simples. A condição atinge menos de 0,3% da população mundial e, no caso de Carolina, apresenta um quadro de dor contínua bilateral, exigindo acompanhamento médico multidisciplinar constante.