Natal retira construções irregulares em Pitimbu e Ponta Negra

Construções instaladas em desacordo com a lei em áreas públicas dos bairros Pitimbu e Ponta Negra foram demolidas e retiradas pela fiscalização urbanística de Natal. As ações ocorreram no fim da semana passada e foram conduzidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com o apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

No conjunto Satélite, em Pitimbu, equipes da Semurb demoliram parte de construções erguidas em uma área verde na Rua Oiti. A construção ocupava cerca de 1.321 metros quadrados de espaço público, com galpões e estacionamento instalados de forma irregular. Muros que cercavam a área foram removidos, e a retirada das estruturas metálicas e coberturas restantes será realizada posteriormente com maquinário específico.

Segundo Juliana Souza, supervisora da fiscalização da zona Sul da Semurb, o caso é acompanhado pelo município desde 2014. O responsável pelo imóvel foi autuado e notificado diversas vezes para realizar a demolição voluntária das estruturas, além de receber multas pelo descumprimento das determinações administrativas.

Em Ponta Negra, a fiscalização atuou em um estabelecimento na Avenida Erivan França, em área pertencente à União. Parte da cobertura instalada irregularmente foi retirada, e o restante da estrutura deverá ser removido pelo próprio responsável.

A ação em Ponta Negra integra um monitoramento contínuo relacionado a procedimentos acompanhados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um inquérito civil, instaurado em 2022, investiga a retirada de estruturas irregulares na orla.

A Semurb ressalta que ocupações em áreas verdes, vias públicas e espaços coletivos podem comprometer o planejamento urbano, gerar impactos ambientais e restringir o uso comum desses espaços pela população, afetando a qualidade de vida e a dignidade no acesso a bens públicos.

A população pode denunciar ocupações irregulares e outras infrações urbanísticas. O atendimento via WhatsApp é pelo número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Denúncias também podem ser registradas pelo telefone (84) 3616-9813 ou pelo e-mail [email protected]. Em fins de semana e feriados, o contato é pelo 190, do Ciosp.