MPTO apura vazamento de diagnósticos de HIV de indígenas no WhatsApp

O Ministério Público iniciou uma investigação sobre o vazamento de dados sensíveis de pacientes indígenas diagnosticados com HIV/AIDS, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 10 de julho de 2026. A medida visa apurar a exposição indevida de informações médicas em grupos de WhatsApp frequentados por moradores, barqueiros, pilotos e vigias, em uma prática que fere o direito fundamental à privacidade e coloca em risco a dignidade humana nas comunidades de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia.

Conforme os documentos apurados, profissionais de saúde estariam utilizando plataformas de mensagens instantâneas para compartilhar cronogramas de viagens médicas para Confresa (MT) e solicitações de exames de carga viral. O Ministério Público aponta que tal conduta expõe os pacientes a situações de grave constrangimento, preconceito e discriminação social, agravando a vulnerabilidade daqueles que buscam assistência médica.

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins informou ao MPTO que os municípios citados recebem atendimento através do polo base de São Félix do Araguaia, unidade integrante do DSEI Araguaia. Diante da gravidade da denúncia, o órgão ministerial determinou que o DSEI Araguaia esclareça, no prazo de 10 dias, quem são os responsáveis pelo envio das mensagens e quais critérios técnicos justificam o uso de canais coletivos para o tratamento de dados de saúde.

Além da identificação dos envolvidos, o Ministério Público exige que o DSEI Araguaia apresente as medidas de segurança da informação adotadas para garantir o sigilo médico e indique a existência de canais oficiais e individualizados para o agendamento de procedimentos, evitando a exposição pública de dados sensíveis em ambientes virtuais coletivos. Até o momento, o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.