JUSTIÇA E VIOLÊNCIA

MPRS denuncia pais pela morte de bebê de dois meses em Crissiumal

Fachada institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Casal é acusado de homicídio qualificado por agressões que resultaram na Síndrome do Bebê Sacudido. Prisão preventiva foi decretada.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou a denúncia contra os pais de um bebê de dois meses, falecido em 8 de maio de 2026, no município de Crissiumal. O caso, que comove a região pelo extremo nível de violência, aponta que o casal teria submetido o recém-nascido a agressões físicas sucessivas, em um cenário de descumprimento do dever legal de proteção e cuidado que deveria nortear a relação entre pais e filhos.

A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, foi apresentada após o Ministério Público concluir que a criança não possuía chance de defesa. A decisão foi formalizada considerando a gravidade do crime e a necessidade de garantir a instrução criminal, o que levou à decretação da prisão preventiva dos suspeitos em 9 de julho de 2026. O processo agora segue para análise do Judiciário, restando definir se os acusados permanecerão detidos durante o trâmite da ação penal.

De acordo com o levantamento pericial, a morte foi ocasionada por uma grave lesão cerebral decorrente de forte trauma, compatível com a Síndrome do Bebê Sacudido (SBS). A investigação revelou que o bebê apresentava múltiplos sinais de traumas pelo corpo, decorrentes de ações violentas ocorridas enquanto a criança estava sob tutela exclusiva dos denunciados. Relatos periciais contradizem a versão do casal, que tentou justificar os óbitos por meio de supostos acidentes domésticos.

A Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBS) explica que a Síndrome do Bebê Sacudido é um quadro de violência grave provocado pelo movimento brusco e repetitivo da criança. O diagnóstico médico costuma integrar achados críticos como fraturas em ossos longos, lesões cranianas, hemorragias retinianas e sangramentos cerebrais, que frequentemente levam ao óbito ou a sequelas neurológicas irreversíveis.

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