MPPA investiga risco de ilhas de calor com instalação de data center em Belém

A instalação do primeiro data center voltado para Inteligência Artificial na Amazônia, o BEL1, tornou-se alvo de um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público do Pará (MPPA). A estrutura, de responsabilidade da Elea Data Centers, será erguida na área portuária de Miramar, no bairro do Barreiro, em Belém, levantando preocupações sobre o agravamento das altas temperaturas na região urbana.

O inquérito busca esclarecer riscos de formação de "ilhas de calor" e a ausência de licenciamento ambiental específico. O promotor Márcio Maués, da 1ª Promotoria de Justiça de Barcarena, questiona a legalidade do empreendimento diante do potencial dano climático e da falta de consultas públicas obrigatórias, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O temor baseia-se em estudos da Universidade de Cambridge, que indicam que data centers podem elevar a temperatura do solo em até 2°C em um raio de quilômetros, com picos ainda maiores. A proximidade com comunidades ribeirinhas, como a Ilha das Onças, e bairros populosos como Sacramenta e Pratinha, torna a questão um desafio de saúde pública e dignidade social.

Enquanto a Elea afirma que o projeto inicial de 7,5 megawatts — com meta de expansão para 100 MW — será operacionalizado com sistemas de resfriamento industrial, órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente de Belém (Semma) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Semas-PA) confirmaram, em julho de 2026, a ausência de processos de licenciamento ou relatórios de impacto ambiental (RIMA) em andamento.

A ausência de uma regulamentação brasileira específica para data centers agrava o cenário. A Elea sustenta que cumpre os trâmites gerais, mas especialistas como o pesquisador Juliano Ximenes, da UFPA, alertam que a dissipação contínua de calor e a poluição sonora severa exigem rigor técnico e diálogo transparente com a população local, que até agora não foi ouvida sobre as mudanças iminentes em seu território.