MPAM apura falhas na assistência a crianças Yanomami com desnutrição no AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis falhas no acompanhamento médico e nutricional de crianças da etnia Yanomami diagnosticadas com desnutrição grave. A decisão, oficializada em 09/07/2026, busca identificar se houve interrupção na rede de assistência após a alta hospitalar, um fator que pode perpetuar o ciclo de vulnerabilidade alimentar em comunidades de Santa Isabel do Rio Negro.

A necessidade da investigação, conduzida pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira, surgiu após a análise de registros entre 2025 e 2026 no Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska. Relatórios apontaram que crianças chegaram à unidade com quadros severos de desnutrição proteico-calórica e complicações respiratórias, muitas precisando de transferência para centros de referência em Manaus.

A preocupação central do MPAM reside na possível falta de monitoramento contínuo após o retorno dos pacientes às aldeias. A apuração tenta esclarecer se as equipes de saúde indígena realizaram o seguimento necessário para garantir a recuperação plena das crianças. A ausência de respostas técnicas por parte do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, mesmo após solicitações formais em meses anteriores de 2026, motivou a formalização do procedimento para coleta de provas.

Para fundamentar a apuração, o Ministério Público determinou que, a partir de 09/07/2026, os órgãos competentes apresentem em 15 dias documentos cruciais, incluindo prontuários de evolução nutricional, o Plano de Contingência e Enfrentamento da Desnutrição Infantil Yanomami de 2026 e o cronograma de visitas às comunidades. Também foram oficiados a Funai, o Conselho Distrital de Saúde Indígena e órgãos municipais para que prestem esclarecimentos sobre a rede de suporte social às famílias afetadas.