Ministro do STJ Messod Azulay Neto determina soltura de traficante ligado ao PCC, mas decisão é barrada

{"blocks":[{"type":"paragraph","data":{"text":"O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, em uma decisão proferida na quinta-feira, 2 de maio de 2024, determinou a soltura do traficante Douglas Azevedo Carvalho, conhecido como ‘Mancha’. A ordem visava a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. No entanto, antes que a libertação pudesse ser cumprida, uma nova decisão judicial, emitida no mesmo dia, impediu a efetivação da soltura, mantendo Carvalho sob custódia. A atuação do ministro, que é titular de cargo no STJ desde 2022, levanta questões sobre o impacto de tais determinações na segurança pública e na continuidade de investigações criminais."},"depth":1},{"type":"paragraph","data":{"text":"Messod Azulay Neto, com 62 anos, possui formação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e especializações pela Fundação Dom Cabral e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sua posse no STJ ocorreu em 6 de dezembro de 2022. Anteriormente, atuou como presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tendo sido empossado desembargador federal em 5 de julho de 2005."},"depth":1},{"type":"image","data":{"file":{"url":"https://www.estadao.com.br/resizer/v2/6EC26YJYIRHKHFGF2TXJ6BI24Y.jpg?quality=80&auth=80d999d281b13ef9e444b17a831967e60a4bd89d2ff50bc6c9bfc8fc22d01a25&width=380 768w, https://www.estadao.com.br/resizer/v2/6EC26YJYIRHKHFGF2TXJ6BI24Y.jpg?quality=80&auth=80d999d281b13ef9e444b17a831967e60a4bd89d2ff50bc6c9bfc8fc22d01a25&width=768 1024w, https://www.estadao.com.br/resizer/v2/6EC26YJYIRHKHFGF2TXJ6BI24Y.jpg?quality=80&auth=80d999d281b13ef9e444b17a831967e60a4bd89d2ff50bc6c9bfc8fc22d01a25&width=1200 1322w"},"caption":"","alt":"","withBorder":false,"withBackground":false,"stretched":false}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Em abril de 2024, o ministro já havia determinado a soltura liminar do MC Ryan SP, preso na Operação Narco Fluxo da Polícia Federal (PF). Naquela ocasião, Azulay Neto identificou ilegalidade na detenção, pois a decisão judicial original excedeu o tempo de prisão recomendado pela PF. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro do crime organizado por meio de rifas e apostas ilegais."},"depth":1},{"type":"paragraph","data":{"text":"No caso de Douglas Azevedo Carvalho, o ministro Azulay Neto considerou que a defesa apresentou elementos que demonstram a atividade econômica lícita do investigado, como sócio majoritário da Subzero Delivery Bebidas e Derivados Ltda. Além disso, o ministro ponderou que Carvalho possui residência fixa, vínculos familiares estáveis e é pai de três filhos. Tais fatores, em sua análise, justificariam a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Entre elas, estavam a proibição de ausentar-se do país, entrega do passaporte, uso de tornozeleira eletrônica e apresentação mensal à Justiça. O ministro argumentou que a manutenção da prisão preventiva, diante da ausência de seus requisitos, configuraria uma antecipação de pena."},"depth":1},{"type":"paragraph","data":{"text":"‘Mancha’ é investigado por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sendo apontado como fundador da Tropa do Douglas, facção aliada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Pouco após a decisão do STJ, o juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, decretou a prisão temporária de Carvalho por 30 dias. A nova ordem judicial está vinculada à investigação do assassinato de Paulo Roberto Ziviani Rodrigues, ocorrido em 2018. O magistrado ressaltou a necessidade da prisão para assegurar a coleta de provas e o andamento das diligências, como reconhecimentos e oitivas, que poderiam ser comprometidas com a soltura do investigado."},"depth":1}]}