Ministro de Pequenas Empresas vai a comissão do Senado debater Simples Nacional

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, participa nesta quarta-feira, 1º de julho de 2026, às 14h, de audiência na comissão especial do Senado que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108 de 2021. A audiência ao vivo é um momento crucial para a definição das novas regras que impactarão diretamente a vida de milhares de microempreendedores e Pequenas Empresas no Brasil.

Durante o encontro, o ministro apresentará a posição oficial do governo sobre o projeto, que visa reformular o enquadramento de microempreendedores e atualizar as diretrizes do Simples Nacional. A proposta em discussão prevê alterações nos limites de faturamento e busca adequar o regime tributário às dinâmicas atuais da atividade econômica, um avanço aguardado para a simplificação e o crescimento desses negócios.

O debate, que ocorre no Senado Federal, integra a análise do relatório da comissão especial responsável por examinar o texto. A decisão final sobre o PLP 108 de 2021 ainda não é definitiva, pois o projeto seguirá para outras etapas de votação e sanção, mas a audiência desta quarta-feira representa um passo importante para moldar o futuro do empreendedorismo no país.

A participação do ministro em audiência pública demonstra o compromisso do Poder Executivo em dialogar com o Legislativo e ouvir as demandas dos setores produtivos. As novas regras têm o potencial de impulsionar a formalização e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, gerando mais empregos e fortalecendo a economia nacional.