Ministro Bruno Moretti detalha extinção de subsídio ao diesel; retirada será gradual

A decisão de extinguir o subsídio ao diesel, anunciada pelo governo, seguirá um ritmo mais lento em comparação com o fim do benefício para a gasolina. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que, mesmo com a queda recente na cotação internacional do petróleo, a retirada do auxílio ao diesel requer cautela para prevenir um impacto abrupto nos preços ou a escassez do produto no país. A informação foi dada em entrevista à Reuters nesta quinta-feira, 02/07/2026.

Moretti detalhou que a estratégia de gradualismo visa manter a neutralidade fiscal. Os recursos que deixarem de ser desembolsados às empresas de combustíveis serão compensados por receitas extraordinárias esperadas. O governo ainda analisa a possibilidade de manter um imposto de exportação sobre petróleo, mas com uma alíquota reduzida.

O governo já comunicou a eliminação do subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel a partir de 1º de julho. Outras subvenções estão sob avaliação para retirada progressiva. Conforme Moretti, o fim da subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, previsto para os próximos dias, ocorrerá em um prazo significativamente menor. Já a revogação do benefício adicional de R$ 1,12 por litro de diesel será "gradual para não afetar não só o preço como o abastecimento".

O ministro justificou que a redução do preço do petróleo, de mais de US$ 100 durante o conflito no Oriente Médio para cerca de US$ 70 atualmente, não foi inteiramente repassada ao consumidor final. Uma extinção rápida do subsídio provocaria uma alta abrupta nos preços para o cidadão.

Outro fator considerado é a previsão de aumento sazonal da demanda internacional por diesel no segundo semestre. Essa perspectiva é relevante, pois o Brasil importa aproximadamente 30% do diesel que consome.

"Esse gradualismo é coerente com a nossa capacidade de entregar a meta fiscal ao fim do ano… também olhando para a necessidade de o mercado de combustíveis, de diesel, ter a previsibilidade necessária para fazer as suas operações e abastecer a sociedade", declarou Moretti.

Sobre o imposto sobre a exportação de petróleo, instituído em março, o ministro afirmou que a alíquota de 12% não se justifica com o preço atual do barril. A discussão se concentra em definir se a redução será progressiva ou imediata. A MP que instituiu a cobrança expira na próxima semana, mas o governo pode manter a taxação com uma alíquota menor por meio de decisão administrativa do Comitê-Executivo de Gecex.

Arrecadação e Compromisso Fiscal

Em relação à baixa arrecadação com a taxação sobre dividendos, Moretti assegurou que o governo não precisará de novas medidas para compensar a frustração de receitas, uma vez que outras fontes têm apresentado resultados acima do esperado.

O ministro reiterou o compromisso do governo em cumprir a meta fiscal, que prevê um superávit primário de 0,25% do PIB, com uma banda de tolerância que permite um déficit de até 0,5% do PIB. O próximo relatório bimestral de avaliação fiscal, a ser apresentado ao final de julho, confirmará essa compatibilidade.

O governo, que opera o orçamento com um bloqueio de R$ 23,7 bilhões, não prevê um aumento dessa contenção, mas sim uma possível redução parcial no mês corrente. Moretti defendeu a trajetória fiscal do governo, destacando as metas ambiciosas para 2027 em diante, que visam a consolidação fiscal e a estabilização da dívida.

Quanto a potenciais pressões inflacionárias, o ministro argumentou que linhas de crédito subsidiadas são pontuais e que o programa Desenrola, ao reduzir a renda disponível para pagamento de dívidas, não impulsiona a demanda agregada. Ele enfatizou a importância de seguir com uma política fiscal restritiva para auxiliar o Banco Central.