DEFESA ELEITORAL DIGITAL
Ministérios criam novos perfis em redes sociais para respeitar período eleitoral
Ministério da Justiça e AGU desativam páginas oficiais e lançam novos canais para divulgar informações de utilidade pública entre julho e outubro.
Em antecipação ao período eleitoral, que inicia em 4 de julho, ministérios do governo Lula optaram por uma estratégia digital cautelosa. O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) criaram novos perfis em redes sociais. A medida visa direcionar a comunicação para a divulgação exclusiva de informações de utilidade pública, garantindo a conformidade com as regras eleitorais e preservando a dignidade do debate democrático.
A decisão, tomada para cumprir a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta o "defeso eleitoral", implica na desativação temporária das páginas oficiais dessas pastas. De 4 de julho a 25 de outubro, os novos canais se dedicarão estritamente a conteúdos informativos e de prestação de serviços à população. Esta iniciativa busca evitar qualquer identificação de governos ou autoridades cujos cargos estejam em disputa, promovendo um ambiente eleitoral mais equitativo.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) orientou os ministérios sobre como proceder. A recomendação, detalhada em cartilha para órgãos da administração pública federal, sugere o arquivamento de todas as publicações ou a suspensão temporária dos perfis. No caso de suspensão, a criação de um novo perfil é a alternativa indicada pela Secom, este focado unicamente em divulgações oficiais e relevantes para o cidadão.
As diretrizes são claras quanto à interação em redes sociais: os perfis oficiais não poderão seguir candidatos, curtir ou compartilhar publicações de campanha, nem interagir de qualquer forma com conteúdos que possam ser interpretados como apoio ou campanha eleitoral. O objetivo é reforçar a transparência e a imparcialidade da comunicação pública em um momento sensível para a democracia brasileira.
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