Ministério do Turismo amplia carência em financiamentos para vítimas de violência

{ "blocks": [ { "type": "paragraph", "data": { "text": "Microempresárias do setor de turismo que são vítimas de violência doméstica ou de gênero agora têm direito a uma maior carência e à suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos obtidos por meio do Fungetur (Fundo Geral de Turismo). A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 4 de junho de 2026, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, visa oferecer suporte econômico e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "A medida busca garantir que mulheres enfrentando dificuldades extremas possam ter estabilidade para preservar seus negócios, adiando temporariamente o retorno às parcelas de financiamento. Segundo o ministro, essa ação é um mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho, reconhecendo o impacto da violência de gênero na economia." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "Com as novas regras, a possibilidade de suspensão temporária dos pagamentos pode se estender por até 6 meses. Para novos financiamentos, os prazos de amortização para capital fixo foram ampliados de 240 para 246 meses, com carência estendida de 60 para 66 meses. No financiamento de bens, a amortização totaliza 126 meses e a carência chega a 54 meses. Já para capital de giro isolado, o limite de amortização é de 126 meses e a carência ampliada de 24 para 30 meses. Estas novas condições se aplicam tanto a novos contratos quanto aos já existentes em fase de amortização." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "Para ter acesso a esses benefícios, as solicitantes deverão comprovar que são vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, conforme definido pela Lei Maria da Penha. A comprovação exigirá a apresentação de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "O Ministério do Turismo estima que, diante de mais de 1 milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero no Brasil e com mais de 10 milhões de mulheres liderando negócios, os casos de agressão tendem a agravar a vulnerabilidade econômica das empreendedoras. Isso afeta a gestão de negócios, a geração de renda e a sustentabilidade dos empreendimentos turísticos." } } ] }