Ministério do Trabalho e Emprego resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia e Pernambuco

Uma força-tarefa composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho, DPU e Polícia Federal resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na Bahia e em Pernambuco, em ação concluída nesta segunda-feira, 13/07/2026. A operação visou garantir a dignidade humana após identificar irregularidades graves em três pedreiras situadas nos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).

A decisão de intervir ocorreu devido à exposição dos trabalhadores a riscos extremos enquanto extraíam pedras para obras de pavimentação. A Defensoria Pública da União informou em 13/07/2026 que, como desdobramento imediato, as empresas responsáveis firmaram Termos de Ajustamento de Conduta. Os empregadores deverão quitar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil destinados a danos morais coletivos.

O impacto na vida dos trabalhadores era profundo, uma vez que estavam alojados em barracões de lona e dormiam sobre colchões dispostos diretamente no chão. Sem acesso a água potável, locais adequados para refeições ou equipamentos de proteção individual, os indivíduos enfrentavam riscos constantes à saúde, inclusive com alimentos armazenados próximos a substâncias tóxicas. Parte do maquinário foi interditado por falta de segurança.

Além da exploração da mão de obra, foram detectados indícios de extração mineral sem a devida autorização legal, o que desencadeará investigações adicionais. Violações dessa natureza podem ser reportadas de forma sigilosa por meio do Sistema IPÊ, canal oficial disponível para coibir a reincidência dessas práticas no país.