Ministério de Minas e Energia decide realizar leilão de baterias e gera debate sobre retorno ao investidor

O Ministério de Minas e Energia definiu a realização do primeiro leilão de reserva de capacidade voltado exclusivamente para sistemas de armazenamento de energia em baterias no Brasil. A decisão, publicada no DOU (Diário Oficial da União), estabelece as diretrizes para dois certames agendados para os dias 2 e 4 de dezembro, visando aprimorar a integração das fontes renováveis e a estabilidade da rede elétrica nacional.

Segundo Joísa Dutra, colunista da CNN Infra, a iniciativa é crucial para lidar com a variabilidade inerente a fontes como a solar e a eólica, que demandam soluções robustas para a operação da rede elétrica. A especialista destaca que o avanço na compreensão da necessidade de armazenamento em baterias é um passo fundamental para a sustentabilidade do sistema energético brasileiro.

Um dos pontos de atenção levantados por Joísa Dutra refere-se à estrutura sequencial dos leilões. O certame do dia 2 de dezembro imporá requisitos de conteúdo nacional, com acompanhamento do BNDES, enquanto o do dia 4 abrirá a disputa de forma geral. A analista sugere que um modelo simultâneo, com margens de preferência para participantes que atendam aos critérios de conteúdo nacional, poderia oferecer maior transparência, uma possibilidade já prevista na legislação.

Adicionalmente, Joísa Dutra ressalta que a política de conteúdo nacional deve abranger toda a cadeia de suprimentos, incluindo a mineração e os minerais críticos essenciais para a fabricação de baterias. Sem esse alinhamento estratégico, o Brasil corre o risco de aumentar os custos para o consumidor sem promover o desenvolvimento industrial desejado.

O modelo financeiro proposto para o leilão também é alvo de debate. As diretrizes indicam que os ganhos com arbitragem de energia — a operação de carregar as baterias em momentos de baixa demanda e descarregá-las em períodos de alta — serão destinados a uma conta de potência para reserva de capacidade, e não diretamente ao investidor privado. Joísa Dutra explica que essa configuração pode diminuir o atrativo do leilão para o capital privado, ao mitigar o risco de mercado que usualmente fundamenta os retornos.

Embora o modelo possa ser útil para impulsionar a adoção inicial da tecnologia, a analista alerta para a importância de evitar dependências de longo prazo. Considerando a queda de custos de tecnologias de armazenamento, que já superou 90% na última década, ela aponta a necessidade de garantir que os benefícios financeiros sejam revertidos ao consumidor. Joísa Dutra conclui que o momento é oportuno para refinar o modelo antes de sua implementação definitiva, assegurando um equilíbrio entre o desenvolvimento tecnológico, o interesse público e a atratividade para investimentos.