Ministério da Alemanha anuncia devolução do fóssil do dinossauro Irritator ao Brasil

Uma decisão conjunta entre Brasil e Alemanha promete trazer de volta ao país o crânio do dinossauro Irritator challengeri, um fóssil com cerca de 113 milhões de anos, extraído ilegalmente da Chapada do Araripe, no Ceará. A restituição foi anunciada durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha, em abril, e sinaliza a disposição do Museu Estatal de História Natural de Stuttgart em devolver a peça ao Brasil. O caso, que se arrasta há anos, destaca a luta pela recuperação do patrimônio paleontológico brasileiro e as discussões sobre colonialismo na ciência.

O Irritator challengeri, um carnívoro do grupo dos espinossaurídeos com cerca de 6,5 metros de comprimento, viveu durante o período Cretáceo. Seu nome científico, "irritador", refere-se à adulteração sofrida pelo crânio antes de ser vendido no mercado ilegal. Paleontólogos que analisaram a peça descobriram que partes foram alongadas e preenchidas com gesso e massa automotiva para aumentar seu valor.

O fóssil chegou à Alemanha em 1991, adquirido por um museu em Stuttgart. A restituição do Irritator ganha força após o precedente bem-sucedido da devolução do Ubirajara jubatus, também oriundo da Chapada do Araripe e que esteve por anos no Museu Estatal de História Natural de Karlsruhe. A mobilização pela repatriação do Irritator contou com o apoio de cientistas e da sociedade civil, incluindo uma carta aberta ao Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg e uma petição online que reuniu mais de 34 mil assinaturas.

Autoridades alemãs apresentaram inicialmente resistência, alegando que o museu adquiriu o fóssil de um comerciante privado e, portanto, seria o proprietário legítimo segundo a legislação alemã. No entanto, a declaração conjunta com o Brasil demonstra uma mudança de postura, focada na cooperação científica bilateral. Termos e prazos para a devolução ainda estão sendo negociados entre os governos.

A legislação brasileira, desde 1942, considera os fósseis propriedade da União, proibindo sua compra, venda e exportação sem autorização. A Convenção da Unesco de 1970 também combate o mercado ilícito de bens culturais. A devolução do Irritator é vista como uma oportunidade para o desenvolvimento científico e econômico da região do Cariri, fomentando a pesquisa e o turismo científico.

Críticos apontam que a saída ilegal de fósseis do Brasil perpetua o colonialismo paleontológico, onde países com menor desenvolvimento funcionam como fornecedores de material, enquanto o reconhecimento acadêmico e os benefícios financeiros se concentram no Norte Global. A paleontóloga Aline Ghilardi, da UFRN, ressalta que a luta pelo Irritator é também uma luta pela equidade na ciência e pela redistribuição de assimetrias históricas de poder.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil considera o retorno do Irritator uma vitória e uma oportunidade para a ciência brasileira, com a expectativa de que a cooperação bilateral em paleontologia inclua pesquisa conjunta, intercâmbio de especialistas e capacitação. A expectativa é que o fóssil possa, finalmente, ser visto e estudado pela população local, garantindo o direito de todas as crianças de conhecerem o dinossauro de sua região.