Messias defende STF como guardião da democracia

Em uma defesa contundente do papel do Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, advogado-geral da União e nomeado para uma vaga na corte, declarou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, que o Tribunal se mantém firme como "guardião da democracia" no Brasil. A afirmação, proferida durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sublinha a relevância da instituição para a garantia de liberdades públicas, a proteção de minorias e a concretização de direitos fundamentais, impactando a vida de milhões de cidadãos e a estabilidade jurídica do País.

"Entre erros e acertos, [o STF] vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso Estado inteiro. É um dos responsáveis por assegurar liberdades públicas, garantir a diversidade, proteger minorias e concretizar direitos fundamentais a milhões de brasileiros de nosso País", enfatizou Messias perante os senadores.

A sabatina, que aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tem a previsão de que as votações tanto no colegiado quanto no plenário sejam realizadas ainda nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026.

Durante seu discurso de apresentação, o advogado-geral da União revisitou sua trajetória profissional, destacando sua atuação em órgãos como a Advocacia Geral da União, na Assessoria Jurídica do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e sua experiência no Senado, onde trabalhou no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atualmente líder do governo.

"Experimentar o suprapartidarismo abriu meus horizontes sobre o significado de democracia e República. Aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de solução de conflitos", declarou Messias, ressaltando a importância do diálogo e da conciliação.

Messias também compartilhou que conduziu sua carreira com serenidade e uma "vocação conciliatória", acreditando que "posições antagônicas são oportunidades para o amadurecimento". Ele agradeceu a recepção dos parlamentares durante as conversas prévias.

Em um momento de sensibilidade, Messias emocionou-se ao recordar seus pais e sua graduação na Faculdade de Direito do Recife. "Para me sustentar financeiramente, prestei concurso para a Caixa Econômica Federal", lembrou, conectando sua jornada pessoal à luta por uma vida digna.

"Aprendi na vida que quem só sabe direito, nem direito sabe. Apresento-me com a consciência de que a Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicadas com o humanismo e a diversidade de saberes", concluiu o indicado, sublinhando a necessidade de uma abordagem humana e multidisciplinar na aplicação da lei.

Estadão Conteúdo