Mercosul e UE reduzem imposto sobre vinho europeu

O imposto de importação sobre vinhos e champanhes europeus começa a diminuir progressivamente nesta sexta-feira, 01/05/2026, com a previsão de ser zerado até 2034. Esta medida crucial, parte do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), entra em vigor de forma provisória e promete uma transformação significativa no mercado brasileiro, trazendo a perspectiva de bebidas mais acessíveis e uma oferta diversificada para o consumidor. Contudo, a decisão enfrenta resistências na Europa e está sob revisão jurídica, o que pode atrasar sua implementação definitiva.

A tarifa de importação sobre vinhos europeus, atualmente em 27%, reduz para 24% já nesta sexta-feira, 01/05/2026, e seguirá para 21% em 1º de janeiro de 2027. O cronograma prevê a eliminação total do imposto em 2034, alinhando-se aos termos do acordo provisório.

Para os espumantes, o cenário é distinto. Garrafas com preço superior a US$ 8 por litro terão a tarifa zerada imediatamente, enquanto rótulos abaixo desse valor só alcançarão a isenção após um período de 12 anos. É importante lembrar que, embora todo champanhe seja um espumante, apenas a bebida produzida na região de Champagne, na França, sob regras específicas, pode receber essa denominação.

A implementação definitiva do acordo ainda enfrenta obstáculos. A redução das tarifas aplica-se mesmo nesta fase provisória, mas a resistência de produtores rurais europeus, especialmente os franceses, adia a plena vigência. Eles temem a chegada de produtos agrícolas sul-americanos mais baratos na Europa, o que impactaria sua competitividade.

Assinado em 17 de janeiro após mais de 25 anos de negociações complexas, o tratado teve seu caminho dificultado quatro dias depois, quando o Parlamento europeu encaminhou-o ao Tribunal de Justiça da UE para revisão jurídica. Esse procedimento adiciona uma camada de incerteza e deve postergar a implementação integral.

Vinho europeu ficará mais barato?

Roberto Kanter, professor de MBAs da FGV, avalia que a queda dos impostos pode, de fato, reduzir o preço dos vinhos europeus e expandir a variedade de rótulos disponíveis no Brasil. Ele destaca que países como Itália, França e Espanha são grandes produtores, capazes de oferecer vinhos de qualidade a preços na Europa que variam entre dois e quatro euros. O entrave atual para o consumidor brasileiro é a alta taxa de importação, que equaliza o custo de diferentes vinhos em uma faixa de preço similar.

“Com as tarifas atuais, é melhor você importar um vinho de 15 euros do que de cinco. Por quê? Porque a tarifa do imposto acaba igualando todos eles em uma faixa semelhante de preço e o cliente brasileiro que compra vinho da Europa já está disposto a pagar mais caro por ele”, explica Kanter.

Apesar disso, ele projeta que a redução gradual da taxa incentivará as empresas brasileiras a diversificar suas importações, apostando em vinhos europeus de menor custo. “Eu acredito que o consumidor brasileiro vai ser beneficiado. Ele vai passar a ter acesso a uma oferta muito maior de vinhos de qualidade média, a preços extremamente competitivos, muito mais do que você encontra hoje no mercado”, ressalta.

Atualmente, para um preço competitivo, o mercado brasileiro busca vinhos do Chile ou da Argentina, devido ao seu volume de produção superior e, consequentemente, custos mais acessíveis em comparação aos nacionais. Kanter prevê que, com o tempo, os vinhos europeus sigam essa mesma tendência de preços mais competitivos.

José Niemeyer, professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, corrobora essa visão, apostando que o brasileiro “vai tomar vinho mais barato” em função do aumento da concorrência no mercado nacional. Ambos os especialistas, contudo, alertam que essa diminuição de preço não será imediata, ocorrendo de forma gradual.