MEC: 92% das escolas adotam restrição de celulares; veja impactos

Levantamento do Ministério da Educação aponta que restrição do uso de aparelhos em sala de aula reduziu conflitos e aumentou a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, consolidando a aplicação da Lei nº 15.100/2025.

Uma pesquisa coordenada pelo MEC (Ministério da Educação) revelou que 92% das instituições de ensino brasileiras já implementaram a Lei nº 15.100/2025, que estabelece restrições ao uso de celulares para fins não pedagógicos na educação básica. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira, 30 de junho de 2026.

De acordo com o levantamento, que ouviu gestores de 8.189 escolas públicas e privadas em todo o território nacional, 45% das instituições já consolidaram a aplicação da lei, enquanto 47% informaram que a implementação segue em progresso, apesar de desafios.

A legislação alterou significativamente o padrão de uso dos aparelhos. Antes de sua vigência, 13% das escolas permitiam o uso de celulares em qualquer horário e local. Atualmente, esse percentual caiu para zero. O número de escolas que controlam o uso dos aparelhos em todos os ambientes cresceu de 20% para 48%.

Entre os efeitos positivos apontados pelos gestores, 97% afirmaram que a medida ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. Outros 95% relataram melhora na socialização presencial e maior concentração durante as aulas. A política também foi associada à redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying por 88% dos entrevistados.

O impacto no bem-estar dos alunos também foi notado. Segundo 86% dos entrevistados, a restrição ao uso de celulares ajudou a diminuir a ansiedade no ambiente escolar. Além disso, 67% relataram um aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas sem o uso de telas, e 56% observaram um crescimento de atividades pedagógicas fora da sala de aula. O controle do uso dos celulares não diminuiu a integração de tecnologias no ensino; mais da metade das escolas públicas (51%) expandiu ações de educação digital e midiática em 2025.

A secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, destacou que o objetivo da lei é promover um uso equilibrado da tecnologia. "Não estamos demonizando o uso dos celulares. O uso equilibrado da tecnologia é positivo. O problema está na forma como ela é utilizada", declarou.