Lula zera imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

Milhões de consumidores brasileiros foram impactados pela decisão do governo federal, que zerou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória na terça-feira, 12 de maio de 2026, pondo fim à popularmente conhecida "taxa das blusinhas". A medida, que entra em vigor imediatamente, busca aliviar o custo para quem adquire produtos de plataformas digitais estrangeiras e, de acordo com o governo, é fruto da ampliação da regulamentação do setor e do combate ao contrabando. A decisão acontece após um período de desgaste político considerável para a administração federal, especialmente nas redes sociais, e tem gerado reações diversas.

Entre as vozes que se manifestaram, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo nas redes sociais na mesma terça-feira, 12 de maio de 2026, ironizando a revogação do tributo. A gravação foi realizada durante a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

No vídeo, o deputado afirmou que o fim da cobrança seria "o milagre do ano eleitoral", sugerindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria "empenhado para ganhar votos". Em sua postagem, Nikolas escreveu: "Revogada a taxa das blusinhas por quem… criou!!!".

Fim da taxa das blusinhas

A assinatura da Medida Provisória ocorreu minutos depois da sua publicação e zera o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, realizadas por pessoas físicas em plataformas digitais estrangeiras. Esta tarifa havia se tornado popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetando diretamente consumidores de sites como Shein, Shopee e AliExpress.

O ato de assinatura, que marcou a decisão oficial, foi realizado em uma reunião fechada no Palácio do Planalto, sem acesso da imprensa e fora da agenda oficial do presidente. Conforme informado pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a MP será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, acompanhada de uma portaria do Ministério da Fazenda.

A cobrança, implementada em 2024, gerou grande insatisfação pública e intenso desgaste político para o governo federal, reverberando principalmente nas redes sociais. Apesar da eliminação do imposto federal, é importante ressaltar que a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual sobre as importações será mantida. O governo justifica a revogação argumentando que a decisão foi viabilizada pela ampliação da regulamentação do setor e pelo efetivo combate ao contrabando nos últimos anos.