ARTICULAÇÃO NO ALVORADA
Lula se reúne com Alcolumbre e Motta para destravar pautas no Congresso
O governo busca viabilizar a votação de projetos prioritários, como a taxação de importações e a PEC da Segurança Pública, antes do fim de prazos regimentais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta quarta-feira (26/08), um encontro estratégico com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A reunião, sediada no Palácio do Alvorada, visa alinhar a tramitação de projetos prioritários para o governo federal e dirimir impasses legislativos que travam a agenda econômica e social no Congresso.
No centro das atenções está a medida que disciplina a taxação de compras internacionais. Com a perda de validade iminente em 08/09, o texto depende de aprovação célere nas duas Casas durante o período de esforço concentrado, previsto para ocorrer entre 31/08 e 04/09. A celeridade é essencial para evitar um vácuo jurídico na tributação de produtos de até US$ 50.
Além da economia, o Executivo busca avançar com a PEC da Segurança Pública, que visa conferir status constitucional ao SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), bem como ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Nacional Penitenciário. A proposta é interpretada pelo Palácio como um resposta contundente a críticas sobre a gestão da criminalidade, sendo vista como uma peça-chave para a segurança dos cidadãos e para o debate eleitoral.
O encontro também deve abordar a polêmica redução da jornada de trabalho, conhecida como fim da escala 6x1. Embora a proposta tenha sido aprovada pela Câmara, o projeto aguarda movimentação no Senado, onde Davi Alcolumbre tem exercido cautela para evitar a polarização durante o pleito. A definição de um cronograma claro é o objetivo do governo para atender a uma pauta de forte apelo popular.
A articulação ocorre em um momento de recomposição política. Após tensões institucionais e o episódio envolvendo a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, a relação entre o Planalto e o comando do Senado busca estabilidade. O diálogo retomado em agosto é visto como o caminho para a viabilização de outras pautas, como a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o PLP dos Combustíveis.
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