Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) o projeto de lei que veta a produção e a comercialização de produtos obtidos via alimentação forçada de animais. A medida foi formalizada no Diário Oficial da União com o objetivo de coibir práticas que configuram maus-tratos, estendendo a proibição ao foie gras, iguaria produzida a partir do fígado hipertrofiado de patos e gansos.

A nova legislação estabelece que quem descumprir as regras poderá ser penalizado com detenção de três meses a um ano, além de multa, enquadrando a conduta nas sanções previstas pela Lei de Crimes Ambientais.

O impacto da técnica de gavage

O foie gras é obtido através de uma técnica denominada gavage, na qual o animal é submetido à introdução de um tubo metálico no esôfago para o recebimento de grandes quantidades de alimento. Esse processo, realizado repetidamente durante semanas, força o crescimento do fígado até dez vezes seu tamanho normal.

Especialistas em bem-estar animal, como George Sturaro, da ONG Mercy For Animals, alertam que o manejo causa lesões severas na garganta e no bico, além de estresse térmico e alterações metabólicas graves. Patrycia Sato, da Alianima, complementa que o manejo violento provoca comportamento de fuga e sofrimento constante nas aves durante o período de confinamento.

Tensão na pauta França-Brasil

A decisão coloca o Brasil em rota de atrito com a França, principal produtora mundial do item. O Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog) estima que o mercado brasileiro movimenta cerca de 1 milhão de euros anuais. Entidades europeias argumentam que a proibição viola cláusulas do acordo entre Mercosul e União Europeia, elevando a preocupação de produtores sobre novos precedentes para exportações agrícolas protegidas por indicações geográficas.