Lula reafirma intenção de indicar Jorge Messias ao STF e busca superar veto do Senado

Em um sinal claro de prioridade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a prefeitos sua intenção de indicar novamente Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que ganhou força após reuniões no Palácio do Planalto, reflete o compromisso do governo em aprovar o nome do advogado-geral da União para a Corte. A articulação busca superar o veto imposto pelo Senado, que gerou uma crise institucional inédita ao rejeitar um indicado ao STF pela primeira vez em 132 anos.

A declaração do presidente ocorreu durante um balanço da articulação política do Executivo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Lula ressaltou que, embora o governo aprove a maioria das pautas enviadas ao Congresso, a aprovação de Messias tem enfrentado obstáculos. A informação sobre o descontentamento presidencial foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo jornal O Globo, que ouviu relatos de integrantes do encontro.

O veto do Senado ao chefe da Advocacia-Geral da União aconteceu há três semanas, em votação no plenário. O Palácio do Planalto defende que Messias possui os requisitos técnicos necessários e já foi aprovado em comissão do Senado, buscando agora restabelecer o diálogo com os parlamentares para viabilizar uma nova indicação.

Um dos impedimentos burocráticos é uma resolução interna do Senado Federal, de 2010, que veda a reapreciação de autoridades vetadas na mesma sessão legislativa. No entanto, o artigo 5º dessa resolução pode ser revogado por decisão do presidente da instituição, senador Davi Alcolumbre. O governo estuda brechas jurídicas no regimento do Congresso para superar essa restrição, mas uma nova indicação de Jorge Messias ao STF depende de um acordo prévio com a liderança do Senado.