DIREITOS TRABALHISTAS EM PAUTA
Lula defende aprovação do fim da escala 6x1 no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em Belo Horizonte a expectativa de votação da PEC 221/2019, visando mais qualidade de vida e tempo livre para os trabalhadores brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou seu compromisso com a redução da jornada de trabalho ao declarar, neste sábado (29/08), que o Congresso deve aprovar o fim da escala 6x1 na próxima semana. A medida, central para a dignidade do trabalhador, busca assegurar que a população tenha maior disponibilidade para convivência familiar, descanso e atividades pessoais.
A proposta em debate é a PEC 221/2019, que já obteve o crivo da Câmara dos Deputados e agora segue para apreciação no Senado. O texto propõe uma transição progressiva, reduzindo o limite de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de repouso remunerado e mantendo a integridade dos salários.
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), já sinalizou parecer favorável. A expectativa é de que a votação ocorra em sessão conjunta da comissão e do plenário na quarta-feira (02/09), marcando um passo decisivo para a legislação trabalhista.
A declaração ocorreu durante o evento Mulheres com Lula, realizado na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte. O encontro reuniu lideranças políticas, incluindo a primeira-dama Janja, e as ministras Margareth Menezes e Esther Dweck, reforçando uma agenda voltada para a ampliação de direitos e o combate à violência contra as mulheres.
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