LEGADO RECONHECIDO

Literatura Potiguar é Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte

Texto da Lei nº 12.784 sendo publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
A Lei nº 12.784 oficializa a Literatura Potiguar como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.

Lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra oficializa a Literatura Potiguar como bem imaterial do Estado, validando sua importância para a identidade regional.

A Literatura Potiguar alcançou um marco significativo: foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A decisão, formalizada pela governadora Fátima Bezerra, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, através da Lei nº 12.784. Este reconhecimento eleva a produção literária potiguar a um novo patamar, assegurando sua preservação e valorização como parte intrínseca da identidade do estado. A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação.

A sanção confere um status oficial à riqueza da produção literária desenvolvida por escritores do Rio Grande do Norte. Essa iniciativa é fundamental para ressaltar a contribuição desses autores na salvaguarda da memória coletiva, na consolidação da identidade potiguar e na perpetuação das diversas manifestações culturais que moldam o estado. O ato legislativo reflete o compromisso em proteger e promover o legado intelectual da região.

A literatura produzida no estado abrange uma vasta gama de gêneros, estilos e períodos históricos. Autores potiguares, ao longo das décadas, têm sido pilares na construção da trajetória cultural do Rio Grande do Norte. O novo reconhecimento visa reforçar a importância inestimável desse acervo para a formação da identidade regional e para a salvaguarda contínua da produção intelectual potiguar.

Com a nova lei, a Literatura Potiguar se integra formalmente ao rol de bens culturais imateriais protegidos e promovidos pelo Estado. Esta oficialização representa não apenas um tributo ao passado e presente literário, mas também um compromisso com as futuras gerações, garantindo que as vozes e histórias potiguares continuem a ecoar e a inspirar.

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