SENADO DECIDE

Lideranças próximas a Lula apontam senador como articulador de "pauta-bomba" no Senado

Presidente Lula em evento no Senado Federal.
O presidente Lula e lideranças aliadas no Senado Federal estão no centro de uma articulação política que resultou na aprovação de uma "pauta-bomba".

Projeto de renegociação de dívidas rurais, aprovado nesta quarta-feira (10/6), pode impactar R$ 140 bilhões e segue para a Câmara dos Deputados. Aliados do presidente Lula atribuem articulação a Renan Calheiros.

Lideranças próximas ao presidente Lula atribuíram a articulação para aprovação de uma significativa "pauta-bomba" no Senado Federal a um senador aliado. A decisão, que ocorreu nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, refere-se ao projeto de renegociação de dívidas rurais. A medida, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, representa um potencial impacto financeiro de R$ 140 bilhões ao longo de uma década, levantando preocupações sobre a saúde fiscal e a sustentabilidade de longo prazo.

Integrantes da base governista relataram surpresa com a inclusão e votação do projeto na pauta. A condução do movimento foi amplamente atribuída ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que atuou como relator da matéria. Segundo relatos de parlamentares, Renan Calheiros exerceu forte influência para viabilizar a aprovação. Inicialmente, ele teria dado seu aval ao texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente. Posteriormente, buscou diálogo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a proposta, mas não obteve o apoio esperado da equipe econômica.

Diante da resistência do Ministério da Fazenda, o senador, conforme afirmam parlamentares governistas, direcionou seus esforços para junto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de levar a matéria ao plenário para votação.

O que é o projeto de renegociação de dívidas rurais?

A proposta em questão estabelece a criação de uma linha especial de financiamento. Esta linha destina-se a amparar produtores rurais que foram atingidos por eventos climáticos extremos ou que sofreram consequências de conflitos internacionais. A iniciativa visa oferecer um alívio financeiro a um setor fundamental para a economia nacional, mas que tem se mostrado vulnerável a choques externos.

Os recursos para essa linha de crédito serão obtidos a partir da exploração do pré-sal, com a utilização do superávit previsto entre os anos de 2025 e 2026, além de receitas a serem arrecadadas entre 2026 e 2027. Adicionalmente, fundos administrados pelo Ministério da Fazenda ou outros a serem indicados futuramente pelo Executivo poderão complementar o aporte financeiro. Essa diversificação de fontes busca garantir a sustentabilidade do programa.

Os recursos liberados poderão ser empregados para quitar dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2025. Abrange também débitos renegociados até 30 de abril de 2026, e parcelas de operações com vencimentos originalmente previstos entre 2024 e 2027 que permaneceram em situação de inadimplência até 30 de abril de 2026. Cédulas de Produto Rural (CPRs) também estão contempladas nesta renegociação.

Para serem beneficiados, produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária deverão comprovar perdas em duas safras entre 2019 e 2025, as quais resultaram em uma redução de 30% da sua renda bruta. Esse critério busca garantir que o apoio chegue a quem realmente necessita, considerando os impactos adversos na produção.

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