Kassio Nunes Marques marca reuniões com institutos de pesquisa e big techs para discutir regras eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou para esta sexta-feira, 03/07/2026, reuniões cruciais com representantes de institutos de pesquisa e grandes empresas de tecnologia (big techs). Os encontros, previstos para 14 e 16 de julho, respectivamente, têm como objetivo primordial estabelecer regras claras para levantamentos de intenção de voto e definir estratégias eficazes para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news) durante o período eleitoral.

A necessidade de discutir critérios para a realização e circulação de pesquisas de intenção de voto ganhou força após uma decisão de Marques suspender a divulgação de um levantamento conduzido pelo Instituto AtlasIntel em maio deste ano. Essa suspensão, comunicada no início de junho, foi levada ao plenário do TSE, onde a discussão foi momentaneamente paralisada a pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para análise detalhada.

Paralelamente, a agenda com as plataformas digitais se insere em um contexto de falas do presidente do TSE sobre a imperatividade da fiscalização de conteúdos irregulares que possam impactar o processo democrático nas eleições.

Pesquisa Suspensa Gerou Debate

A pesquisa suspensa, realizada em maio deste ano, indicava uma queda de cinco pontos percentuais nas intenções de voto para o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). A divulgação do levantamento ocorreu em seguida ao vazamento de conversas privadas entre o senador e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Nas mensagens, Flávio Bolsonaro solicitava recursos financeiros ao banqueiro para o financiamento do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A equipe jurídica do PL acionou o TSE, argumentando que o questionário da pesquisa direcionava negativamente os participantes, ao incluir a reprodução de um áudio da conversa entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. Na ocasião, o Instituto AtlasIntel refutou a acusação, assegurando que os resultados da pesquisa não foram influenciados indevidamente.

Ao assumir a relatoria do caso, Kassio Nunes Marques considerou haver indícios de indução que poderiam contaminar as respostas, comprometendo a metodologia do levantamento. O ministro ressaltou que o instituto não aplicou questões similares em outras 27 pesquisas realizadas anteriormente.

Em nota oficial, o instituto contestou, afirmando que a pesquisa foi conduzida sem a reprodução do áudio de Flávio Bolsonaro aos participantes durante a aplicação do questionário.

O julgamento da questão pelo plenário do TSE iniciou em 9 de junho, mas foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Durante a sessão, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli defenderam a necessidade de o tribunal estabelecer critérios objetivos para orientar a atuação dos institutos de pesquisa, destacando a importância de clareza para assegurar a confiabilidade dos dados apresentados à sociedade.

A retomada da discussão sobre a pesquisa suspensa está condicionada à conclusão do encontro entre o presidente do TSE e os representantes das empresas de pesquisa.

Big Techs e Defesa da Democracia

O TSE, em suas resoluções eleitorais deste ano, já estabeleceu novas diretrizes para as plataformas de redes sociais, com o objetivo de intensificar o combate às fake news e a salvaguarda do Estado Democrático de Direito. Um dos pontos relevantes é a ampliação das hipóteses em que contas podem ser removidas pelas plataformas, mesmo sem determinação judicial prévia.

A Corte determinou que as empresas têm o dever de remover ou tornar indisponíveis, de imediato e sem necessidade de ordem judicial, conteúdos que se enquadrem nas seguintes categorias:

• Divulgação de informações falsas ou sem comprovação técnica que atentem contra a integridade do sistema eletrônico de votação.
• Incentivo a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
• Publicações que promovam a subversão da ordem constitucional ou a ruptura da normalidade democrática.
• Incitação à violência política contra a mulher.

Desde sua posse no TSE, em maio deste ano, Kassio Nunes Marques tem reiterado a importância da fiscalização no decorrer das eleições. Em seu discurso de posse, ele enfatizou que a prioridade da Corte é assegurar a realização de eleições "limpas e transparentes", um pilar fundamental para a manutenção da confiança pública no processo eleitoral.

Nunes Marques pretende discutir com os representantes das big techs temas como o combate intensificado às notícias falsas e o controle de conteúdo gerado por inteligência artificial, especialmente os deepfakes, que representam um desafio crescente para a integridade informacional.