DECISÃO JUDICIAL REJEITA
Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para remover vídeo que o acusa de corrupção
Senador alegou que vídeo publicado nas redes sociais continha montagens e trechos descontextualizados. Magistrados entenderam que é preciso analisar o caso com mais profundidade e que a liberdade de expressão deve ser preservada.
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) teve um pedido urgente para a retirada de um vídeo das redes sociais negado pela Justiça. O conteúdo acusava o parlamentar de corrupção, envolvendo-o em temas como "rachadinha", lavagem de dinheiro e vínculo com milícia, por meio de montagens e trechos descontextualizados. A decisão foi assinada na última quarta-feira, 20 de maio de 2026.
O juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, negou a tutela de urgência solicitada por Flávio Bolsonaro. Para conceder o pedido, o magistrado explicou que seriam necessários requisitos como a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Contudo, ele considerou que a formação do contraditório e a produção de provas são essenciais para analisar se houve extrapolação dos limites da liberdade de manifestação. O juiz ressaltou que uma intervenção judicial desproporcional poderia restringir indevidamente o debate público, especialmente quando os fatos abordados e a pessoa alvo dos comentários são figuras públicas.
Em um caso semelhante, na quinta-feira, 21 de maio de 2026, Flávio Bolsonaro também teve outro pedido negado pela Justiça do Distrito Federal. Desta vez, a juíza Gabriela Jardon, da 6ª Vara Cível de Brasília, não obrigou uma secretária do Partido dos Trabalhadores (PT) a apagar um vídeo sobre o senador.
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