Justiça do Distrito Federal desclassifica tentativa de feminicídio de Jéssica Cytrus

A Justiça do Distrito Federal decidiu desclassificar a acusação de tentativa de feminicídio contra o ex-companheiro da analista de TI Jéssica Cytrus, João Paulo Caixeta de Oliveira. Em decisão proferida nesta sexta-feira, 10/07/2026, o magistrado responsável pelo caso concluiu que não existem elementos probatórios suficientes para confirmar que o agressor pretendia tirar a vida da vítima, remetendo o processo para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras.

A reviravolta jurídica altera o curso da ação que, anteriormente, tramitava no Tribunal do Júri. Com a nova tipificação penal, o réu deixa de responder por tentativa de feminicídio e passa a ser julgado por crimes de lesão corporal, tendo sido revogado o monitoramento eletrônico que o acompanhava. A decisão, que ainda cabe recurso, baseia-se em laudos do Instituto Médico Legal (IML) que, segundo o magistrado, não atestam lesões compatíveis com a intenção de matar ou asfixia letal.

Para Jéssica Cytrus, a decisão traz um sentimento de desamparo e indignação. "Para a Justiça, eu precisava ter ficado tetraplégica ou ter perdido algum órgão. Como sobrevivi, minha própria sobrevivência é usada para diminuir a gravidade do que fizeram comigo", desabafou a vítima. O caso, amplamente divulgado pelo Metrópoles no Dia Internacional da Mulher de 2026, relata uma sequência de agressões iniciada em outubro de 2024, quando, segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima teria sido agredida com uma chaira, socos e ainda sofreu uma tentativa de atropelamento enquanto carregava o filho do casal.

O magistrado justificou a mudança alegando que o medo relatado pela vítima não é suficiente para caracterizar a tentativa de homicídio sem a comprovação do dolo. Além disso, o juiz apontou que o contato mantido entre as partes após o episódio de violência pesou na avaliação. Enquanto o caso segue para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Jéssica reforça o temor por sua segurança e alerta para a vulnerabilidade das vítimas diante de interpretações judiciais que privilegiam a ausência de óbito como critério de gravidade.