Justiça de São Paulo condena rede social por falsas acusações de pedofilia contra homem

Uma rede social foi condenada a indenizar em R$ 30 mil um homem que se tornou alvo de falsas acusações de pedofilia, estupro e ameaças de morte. A decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por meio da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, ocorreu após a plataforma falhar em remover um perfil que disseminava conteúdos difamatórios e utilizava fotos pessoais da vítima e de seus familiares para imputar práticas criminosas.

A justiça constatou que o perfil na rede social não apenas veiculava informações falsas, mas também propagava ameaças de morte contra o homem e seus familiares. Mesmo diante de denúncias e pedidos formais para a exclusão da conta, a empresa optou por não tomar as medidas cabíveis, o que motivou a ação judicial.

Na decisão, divulgada na última quinta-feira, 28 de maio de 2026, o juiz Frederico dos Santos Messias ressaltou que a plataforma se beneficiou do "fluxo de engajamento" gerado pelos conteúdos falsos, assumindo assim os riscos inerentes à veiculação de material criminoso. A sentença determina o pagamento de R$ 30 mil, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 50 mil, além da exclusão definitiva da conta responsável pelas difamações.

É importante notar que a decisão ainda está sujeita a recurso por parte da rede social.

*Sob supervisão de Rafael Saldanha