Justiça de Extremoz ordena salva-vidas e sinalização na lagoa

A Justiça determinou, nesta quinta-feira, 28/05/2026, que a Prefeitura de Extremoz implemente medidas de segurança urgentes na lagoa da cidade. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e estabelece um prazo de 60 dias para o cumprimento das determinações, visando proteger a vida e a dignidade dos frequentadores.

Entre as ações impostas estão a instalação de placas de sinalização em pontos estratégicos da lagoa, a delimitação de áreas de risco com boias e a garantia da presença de profissionais salva-vidas, especialmente em períodos de maior movimentação. O objetivo é prevenir acidentes e garantir um ambiente mais seguro para todos.

A presença de salva-vidas foi definida para atuar de sexta-feira a segunda-feira, além de feriados, dias em que o fluxo de pessoas no local costuma ser mais intenso. Esta medida reforça a proteção em momentos cruciais para a segurança dos banhistas.

Em caso de descumprimento, a Justiça fixou uma multa única no valor de R$ 200 mil. Este valor visa garantir a seriedade e a celeridade na adoção das medidas de segurança, protegendo o bem-estar público.

A iniciativa do Ministério Público baseou-se em investigações que evidenciaram a necessidade de um reforço na prevenção de acidentes na lagoa. A preocupação com a segurança dos cidadãos motivou a ação judicial.

Relatórios indicam que o local atrai um grande número de banhistas, especialmente nos fins de semana e feriados, o que eleva a importância das medidas de segurança.

Um relatório da Defesa Civil de Extremoz, anexado ao processo, identificou pontos críticos e recomendou a sinalização adequada para minimizar os riscos de afogamento. A análise técnica subsidia a decisão judicial.

A área da Praça da Lagoa foi apontada como a que concentra a maior parte das ocorrências, devido ao intenso fluxo de pessoas e às características geográficas do terreno. Estes fatores contribuem para a vulnerabilidade do local.

O documento também ressalta que o local possui declives acentuados e solo instável, características que representam riscos adicionais aos frequentadores. A conscientização sobre esses perigos é fundamental.