Ministério Público solicita aumento de pena para Liziel Rocha Rosa em caso Ianca Victoria

O Ministério Público (MP) apresentou um recurso à Justiça pleiteando o aumento da pena de Liziel Rocha Rosa, condenado pelos crimes de estupro e homicídio contra a estudante Ianca Victoria de Oliveira Silva. O pedido, formalizado junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), busca elevar a punição atual de 24 anos e seis meses para 38 anos de prisão em regime fechado, sob a justificativa de que a dosimetria inicial foi insuficiente diante da gravidade dos atos.

A decisão que motivou o recurso ocorreu na quarta-feira (12), quando o réu foi sentenciado por estupro e homicídio qualificados por asfixia, emboscada e feminicídio. A Promotoria, representada pelo promotor Rodrigo Lúcio dos Santos Borges, sustenta que o magistrado do Tribunal do Júri deveria ter considerado circunstâncias agravantes adicionais, como a elevada reprovabilidade da conduta e as consequências devastadoras do crime para a família da vítima.

Para a sociedade e os familiares, a busca por uma sentença mais severa representa o anseio por justiça diante da violência que interrompeu precocemente a trajetória de Ianca Victoria, de 19 anos. A tese do MP defende que três das quatro qualificadoras aplicadas deveriam ter resultado em um aumento maior na segunda fase da dosimetria, impactando tanto a pena do homicídio — que subiria de 17 anos e seis meses para 28 anos — quanto a do estupro.

O caso, que chocou a comunidade de Registro, envolve alegações de que o réu, conhecido como 'Zel', perseguiu a estudante após a saída da faculdade. Enquanto a acusação baseia-se em exames periciais para confirmar a violência sexual, a Defensoria Pública, que não retornou solicitações de comentário, alegou durante o processo episódios de confusão mental do acusado e solicitou a desclassificação do crime para estupro seguido de morte.

O recurso agora aguarda análise do TJ-SP, órgão que definirá se os argumentos da Promotoria sobre a dosimetria da pena serão acolhidos, podendo alterar o tempo total de reclusão de Liziel Rocha Rosa.