Juíza Sulamita Pacheco toma posse como membro do TRE-RN

A juíza Sulamita Bezerra Pacheco tomará posse como membro da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, às 15h. A cerimônia solene ocorrerá no Plenário Ministro Seabra Fagundes, localizado no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em Natal.

A indicação de Sulamita Bezerra para o cargo foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 27 de maio de 2026. Ela assume a vaga deixada pela juíza Suely Maria Fernandes Silveira, cujo biênio se encerrou em 3 de junho. O mandato de Sulamita Pacheco na Corte Eleitoral será de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2028.

O TRE-RN é formado por sete membros, conforme estabelecem a Constituição Federal e a Resolução TSE nº 21.461/2003. A composição atual inclui dois desembargadores, dois juízes estaduais selecionados pelo Pleno do TJRN, um juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dois juízes escolhidos entre advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo presidente da República após indicação do Tribunal de Justiça.

Natural de Natal, Sulamita Bezerra Pacheco formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1993, com especialização em Criminologia concluída em 1995. Ela atua como juíza de Direito no TJRN desde 1996, com forte atuação nos Juizados Especiais de Natal a partir de 2000.

Além de sua carreira na magistratura, Sulamita Pacheco é professora de Direito das Relações de Consumo na UFRN e atua como formadora na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Sua experiência na Justiça Eleitoral inclui o exercício da função de juíza da 4ª Zona Eleitoral de Natal em 2018. A magistrada é reconhecida por seu trabalho voltado à cidadania, consolidando uma trajetória que integra prática jurisdicional, ensino, pesquisa e incentivo à inovação e responsabilidade no sistema judiciário do Rio Grande do Norte.