Juíza dos EUA permite que processo contra Meta por vício de jovens prossiga

{"blocks":[{"key":"12345","type":"paragraph","data":{"text":"A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, na Califórnia, decidiu na noite de segunda-feira (29) que uma ação movida por procuradores-gerais de 29 estados americanos contra a Meta Platforms pode prosseguir. A empresa é acusada de projetar o Facebook e o Instagram de forma a gerar dependência em crianças e adolescentes, e de ocultar os danos associados ao uso dessas plataformas."}},{"key":"67890","type":"paragraph","data":{"text":"Na decisão, a magistrada negou o pedido da Meta para arquivar as acusações de práticas enganosas, comerciais desleais e violações da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA). A juíza também determinou que a Meta falhou em cumprir as exigências legais de notificação aos pais e de obtenção de consentimento parental, concedendo julgamento sumário favorável aos estados nesse ponto."}},{"key":"abcde","type":"paragraph","data":{"text":"A Meta Platforms, por meio de nota, declarou discordar "fortemente dessas alegações" e se mostrou confiante de que as provas "demonstrarão nosso compromisso de longa data em apoiar os jovens"."}},{"key":"fghij","type":"paragraph","data":{"text":"Gonzalez Rogers também supervisiona uma ação coletiva envolvendo mais de 2.600 pessoas, distritos escolares e governos locais. O caso questiona se plataformas como Facebook, Instagram, Google, YouTube, Snapchat e TikTok foram intencionalmente desenvolvidas para criar dependência em jovens."}},{"key":"klmno","type":"paragraph","data":{"text":"Os estados argumentam que pesquisas indicam que o uso de Facebook e Instagram por crianças e adolescentes pode estar associado a depressão, ansiedade, insônia, dificuldades educacionais e diárias, além de comportamentos de automutilação e ideação suicida. A Meta contesta, afirmando que os procuradores não apresentaram evidências de que a empresa tenha enganado consumidores sobre o potencial viciante de suas plataformas, mesmo em depoimentos ao Congresso."}},{"key":"pqrst","type":"paragraph","data":{"text":"A companhia, sediada em Menlo Park, na Califórnia, também argumentou que "vício em redes sociais" não é uma condição psiquiátrica oficial, o que, segundo a empresa, tornaria inverdadeiras as alegações de que suas plataformas são viciantes. A Meta ainda defende que não violou a legislação de privacidade infantil, pois Facebook e Instagram são voltados ao público geral e não especificamente a menores de 13 anos."}},{"key":"uvwxy","type":"paragraph","data":{"text":"Em sua análise de 38 páginas, a juíza destacou a existência de disputas de fato cruciais a serem resolvidas. Entre elas, se as plataformas da Meta realmente geram dependência, se a empresa mentiu sobre o design intencional para causar esse efeito e se os serviços são direcionados, em parte, ao público infantil. A magistrada considerou que os procuradores apresentaram uma interpretação razoável das declarações da Meta de que suas plataformas não foram projetadas para o uso compulsivo em detrimento do bem-estar dos jovens."}},{"key":"zabcd","type":"paragraph","data":{"text":"Gonzalez Rogers concluiu que, se as evidências apresentadas pelos autores da ação confirmarem que as plataformas foram de fato desenvolvidas com esse propósito, um júri poderá considerar as declarações da Meta como falsas. O julgamento das ações movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey contra a Meta está agendado para 18 de agosto."}}]}