Juiz indígena Yves Guachala denuncia perseguição após afastamento no TJSC

O afastamento do juiz Yves Luan Carvalho Guachala, magistrado de origem indígena que atuava na comarca de Catanduvas, colocou em evidência um intenso embate jurídico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O processo disciplinar, que corre sob a égide da Corregedoria, fundamenta-se em reclamações sobre decisões judiciais e aspectos da conduta pessoal do juiz. Para o magistrado e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as medidas punitivas seriam um reflexo de uma perseguição motivada por preconceito étnico-racial. O núcleo do conflito reside em decisões classificadas como "garantistas", que incluíram a soltura de presos em audiências de custódia e a extinção de execuções fiscais de baixo valor, contrariando expectativas de setores locais. No que tange às prisões, o juiz justifica o relaxamento pela presença de sinais evidentes de agressões físicas contra detidos, conforme laudos periciais, e pela falha na cadeia de custódia de provas, elementos que, segundo ele, inviabilizariam a manutenção das prisões. Já em relação às execuções fiscais, a defesa de Yves Guachala sustenta que a extinção das cobranças segue estritamente as diretrizes do STF e do CNJ para processos antieconter a judicialização ineficiente de dívidas irrisórias. Além das questões técnicas, o processo disciplinar engloba críticas subjetivas sobre o comportamento do magistrado, incluindo hábitos de vida e a postura em audiências. O juiz refuta as acusações, classificando-as como um monitoramento direcionado para forjar infrações disciplinares. O caso atingiu uma instância superior quando Yves Guachala levou as denúncias à Polícia Federal, solicitando uma investigação por possíveis ilícitos criminais. Contudo, o STJ negou o prosseguimento da apuração. O magistrado expressa indignação com o trâmite processual, alegando cerceamento de defesa por ter sido julgado em ambiente eletrônico sem a oportunidade de sustentação oral. Atualmente sob risco de demissão, o magistrado aponta que o desfecho do processo não apenas ameaça sua carreira jurídica, mas impacta sua saúde mental e dignidade pessoal. "O preço de um cargo público não poderia ser uma batalha judicial contra pessoas mal intencionadas", desabafou, ressaltando o esforço pessoal para ascender à magistratura via ProUni após uma vida de dedicação aos estudos.