Jorge Messias encara Senado sob fogo cruzado por vaga no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que ocorre nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, é crucial para o futuro da justiça brasileira, já que define a composição da mais alta corte do país e seu alinhamento em temas sensíveis que afetam diretamente a vida dos cidadãos, como a ética no judiciário, a resposta a atos golpistas e a legislação sobre direitos reprodutivos.

Parlamentares da oposição preparam um questionamento rigoroso, buscando barrar a indicação que precisa de 41 votos favoráveis no plenário. A CNN Brasil revela que o foco estará em controvérsias como o caso do Banco Master, os ataques de 8 de Janeiro de 2023 e a discussão sobre o aborto, temas que dividem o cenário político e jurídico nacional.

O episódio envolvendo o Banco Master promete dominar parte da sessão. Senadores investigarão a relação entre ministros do STF e a instituição financeira, com especial atenção ao ministro Dias Toffoli, que teria utilizado aeronave ligada a Daniel Vorcaro, dono do banco. A ausência de comentários públicos de Messias sobre o caso é notável, embora ele tenha implementado, em julho de 2025, um código de ética inédito na Advocacia-Geral da União (AGU), buscando reforçar a transparência na instituição.

Os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 também serão ponto central. A oposição, que critica a intensidade das penas aplicadas pelo STF e já aprovou o PL da Dosimetria para moderar as sentenças dos condenados pelos ataques à Esplanada, confrontará Messias. O advogado-geral, por sua vez, já afirmou ter sido a AGU a primeira instituição a solicitar formalmente a prisão e a punição dos envolvidos, reiterando seu compromisso com a defesa da ordem democrática.

Por fim, a questão do aborto emerge como um dos pontos mais delicados. Apesar de ser evangélico, Messias encaminhou ao STF um parecer contrário à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia um procedimento utilizado em abortos legais, como nos casos de estupro. Essa postura, vista como contraditória por senadores de direita, colocará à prova sua visão sobre direitos reprodutivos e a autonomia da mulher, aspectos com profundo impacto social.