Janones propõe PEC para impor escala 6x1 a parlamentares

O deputado federal André Janones (Rede-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar deputados e senadores a cumprirem uma rotina de trabalho em escala 6x1 no Congresso Nacional. A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira, 25/05/2026, visa criar uma simetria entre a jornada dos representantes eleitos e a da maioria dos trabalhadores do país. O texto prevê sessões deliberativas obrigatórias de segunda-feira a sábado, com controle nominal de presença e pontualidade.

A proposta altera o artigo 57 da Constituição Federal para estabelecer que “o funcionamento do Congresso Nacional obedecerá ao regime de jornada de trabalho na proporção de 6 (seis) dias de atividade por 1 (um) dia de descanso semanal remunerado”. Janones justifica a medida como uma necessidade de igualdade e um exemplo pedagógico, argumentando que se a jornada de seis dias é considerada adequada para o cidadão comum, ela deve ser aplicada à rotina de quem legisla.

A iniciativa também critica a prática atual de concentrar votações entre terças e quintas-feiras. Segundo o deputado, essa dinâmica, justificada pela dedicação aos partidos e bases eleitorais, afasta visualmente e rotineiramente o parlamento do ritmo diário enfrentado pelo trabalhador ordinário. A PEC estabelece que Câmara e Senado realizem sessões deliberativas obrigatórias de segunda a sábado, com exceções apenas para missões oficiais autorizadas e afastamentos previstos em lei.

Janones reforça que, se a produção nacional exige seis dias de dedicação na base da pirâmide social, os legisladores devem liderar pelo exemplo, empregando carga horária similar ao serviço público. A proposta, no entanto, ainda passará por análise e votação no Congresso Nacional, podendo sofrer alterações e não havendo previsão de recurso para reverter sua aprovação, caso seja sancionada.