Janela Partidária transforma bancadas na Câmara

Na última sexta-feira, dia 4, parlamentares na Câmara dos Deputados redefiniram o cenário político brasileiro ao encerrarem o período da janela partidária, uma movimentação estratégica que resultou em mais de 20% de trocas entre as bancadas. Impulsionada pela proximidade das disputas eleitorais de 2026, a oportunidade permitiu que deputados mudassem de partido sem risco de perder o mandato, buscando novas alianças e fortalecendo projetos políticos. Essa intensa reconfiguração não apenas altera a correlação de forças no Congresso Nacional, mas também redefine a representatividade partidária, impactando diretamente a governabilidade e a voz do eleitor nos próximos anos.

Um levantamento detalhado da CNN apurou, até o dia 4 de maio, pelo menos 119 movimentações partidárias envolvendo deputados titulares. Esse número, que representa uma parcela considerável da Casa, ainda pode ser ajustado com a consolidação formal de todas as filiações. A janela partidária, que teve início em 5 de março de 2024, é um mecanismo crucial da legislação eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem penalidades, fundamentada no princípio de que o mandato pertence ao partido para cargos proporcionais.

Entre os partidos que saíram fortalecidos, o Partido Liberal (PL) se destaca. A maior bancada da Câmara, ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, saltou para 100 integrantes, consolidando sua influência no parlamento. A legenda foi uma das que mais atraíram novas filiações, adicionando 20 deputados e perdendo apenas sete, recuperando e superando as baixas registradas nos últimos anos, após ter elegido 99 deputados em 2022 e contado com 87 antes da janela.

O União Brasil, embora tenha sido o partido com o maior número de saídas – 28 deputados –, conseguiu equilibrar parcialmente as perdas com 21 novas adesões. Com 51 integrantes, sete a menos do que no período pré-janela, a sigla mantém sua posição como a terceira maior força na Câmara, demonstrando uma capacidade de renovação e atração, apesar da volatilidade interna.

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e segunda maior da Casa com 66 integrantes, registrou uma baixa notável: a saída da deputada Luizianne Lins (CE), que após 37 anos de filiação, migrou para a Rede. Essa movimentação, embora isolada, simboliza a busca por novos alinhamentos. Já o PSDB viu um respiro, ganhando 11 deputados contra sete saídas, elevando seu número para 19 representantes. Em contraste, o PDT enfrentou um saldo negativo proporcionalmente alto, perdendo oito parlamentares e recebendo apenas uma adesão.

Outras siglas importantes como PP, PSD e Republicanos registraram movimentos mais equilibrados, com números de saídas e entradas se compensando. O Podemos teve um ganho significativo, com 13 adesões e apenas duas saídas, enquanto MDB e Avante tiveram mais perdas do que ganhos. Essas movimentações, somadas, reconfiguram o mosaico partidário, desafiando as lideranças a reajustarem suas estratégias e projetos em meio a um Congresso em constante mutação.

A janela partidária, que neste ano transcorreu entre 5 de março e 3 de maio, é uma prerrogativa da legislação eleitoral. Ela permite a deputados federais, estaduais e distritais a mudança de sigla sem que incorram em infidelidade partidária e, consequentemente, percam seus mandatos. Esse período especial, com duração de 30 dias, é aberto exclusivamente em anos eleitorais e seis meses antes do pleito, reforçando a importância da fidelidade partidária como regra geral fora dessas janelas. A próxima etapa crucial de articulações serão as convenções partidárias, onde se definirão os candidatos para as eleições de 4 de outubro de 2026.

No Senado Federal, onde se elegem cargos majoritários, a dinâmica é diferente. Senadores, prefeitos, governadores e o presidente da República não estão sujeitos à janela partidária para trocar de legenda. Para eles, a legislação exige apenas um prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição. Ainda assim, a corrida eleitoral iminente motivou diversas mudanças na Casa Alta. O PSD, por exemplo, viu três de seus membros migrarem: Rodrigo Pacheco para o PSB, Eliziane Gama para o PT e Angelo Coronel para o Republicanos, mas recebeu Carlos Viana do Podemos. O PL, por sua vez, acolheu Sergio Moro e Efraim Filho, ambos do União Brasil, enquanto a senadora Dra. Eudócia Caldas deixou a sigla para o PSDB.